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28.01.2009 13:10h
O direito de pertencer a uma família
28/01/2009 13:10h
http://bit.ly/MgCY0d
Foto: Raquel Sander - OAB/RS
Sulamita Cabral, Alda Menine e Claudio Lamachia.
Parceria da OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre proporciona o retorno de crianças e de adolescentes ao convívio familiar.
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), firmou parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre, visando proporcionar a reintegração de criança e de adolescente ao convívio familiar.
O projeto "O direito de pertencer a uma família – convivência familiar e comunitária" tem a coordenação da presidente da CECA, Maria Dinair Gonçalves, da vice-presidente da CECA e presidente do CEDECA, Alda Pinto Menine, e do juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado de Infância e Juventude da Capital.
Segundo Menine, a justificativa para o projeto é que após o trânsito em julgado das Ações de Destituição de Poder Familiar, no Judiciário, forma-se o processo de preparação para adoção. "Nesse momento, torna-se indispensável que todos os esforços sejam empreendidos no sentido de alcançar o melhor destino para a vida da criança ou do adolescente que permaneceu no abrigo", salientou.
Entretanto, o processo de preparação para adoção de muitos deles, inicia demonstrando poucas possibilidades de adoção. "Boa parte destas crianças e adolescentes possuem condições pessoais que dificultam a adoção", afirmou Menine, ressaltando alguns fatores como: deficiência física ou psíquica, vários irmãos, HIV e/ou faixa etária.
Assim, visando encontrar opções inovadoras ou já experimentadas, mas com nova abordagem, as entidades estão engajadas no projeto, buscando alternativas para solucionar a questão.
Um dos objetivos do projeto é atuar nos processos, envidando todos os esforços para que essa criança ou esse adolescente tenham uma nova oportunidade ao direito à convivência familiar e comunitária. Desta forma, atendendo ao disposto no artigo 227, da Constituição Federal, e o artigo 4º, da Lei 8.069/90, exercer o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
Aprimorando o projeto, a CECA da OAB/RS e a CEDECA receberam autorização judicial, por determinação do juiz Beutler Junior, para a realização de visitas a qualquer estabelecimento em que se encontre criança e/ou adolescente abrigados. A medida também visa o contato com as crianças, as entrevistas com assistentes sociais, a análise de prontuários e o exame dos autos de processos judiciais para os devidos fins.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destacou a importância do projeto de reintegração. "A intenção do movimento é resgatar criança e adolescente em situação de abandono social e emocional. É mais um papel social que a OAB/RS cumpre em prol da cidadania", enfatizou Lamachia.
Conforme a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, apoiadora do projeto, o trabalho realizado pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da entidade é de valorosa contribuição social. "Tenho profunda admiração às atividades desenvolvidas pela comissão e que visa a proteção de criança e de adolescente em situação de vulnerabilidade social e emocional", afirmou Sulamita.
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), firmou parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre, visando proporcionar a reintegração de criança e de adolescente ao convívio familiar.
O projeto "O direito de pertencer a uma família – convivência familiar e comunitária" tem a coordenação da presidente da CECA, Maria Dinair Gonçalves, da vice-presidente da CECA e presidente do CEDECA, Alda Pinto Menine, e do juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado de Infância e Juventude da Capital.
Segundo Menine, a justificativa para o projeto é que após o trânsito em julgado das Ações de Destituição de Poder Familiar, no Judiciário, forma-se o processo de preparação para adoção. "Nesse momento, torna-se indispensável que todos os esforços sejam empreendidos no sentido de alcançar o melhor destino para a vida da criança ou do adolescente que permaneceu no abrigo", salientou.
Entretanto, o processo de preparação para adoção de muitos deles, inicia demonstrando poucas possibilidades de adoção. "Boa parte destas crianças e adolescentes possuem condições pessoais que dificultam a adoção", afirmou Menine, ressaltando alguns fatores como: deficiência física ou psíquica, vários irmãos, HIV e/ou faixa etária.
Assim, visando encontrar opções inovadoras ou já experimentadas, mas com nova abordagem, as entidades estão engajadas no projeto, buscando alternativas para solucionar a questão.
Um dos objetivos do projeto é atuar nos processos, envidando todos os esforços para que essa criança ou esse adolescente tenham uma nova oportunidade ao direito à convivência familiar e comunitária. Desta forma, atendendo ao disposto no artigo 227, da Constituição Federal, e o artigo 4º, da Lei 8.069/90, exercer o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
Aprimorando o projeto, a CECA da OAB/RS e a CEDECA receberam autorização judicial, por determinação do juiz Beutler Junior, para a realização de visitas a qualquer estabelecimento em que se encontre criança e/ou adolescente abrigados. A medida também visa o contato com as crianças, as entrevistas com assistentes sociais, a análise de prontuários e o exame dos autos de processos judiciais para os devidos fins.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destacou a importância do projeto de reintegração. "A intenção do movimento é resgatar criança e adolescente em situação de abandono social e emocional. É mais um papel social que a OAB/RS cumpre em prol da cidadania", enfatizou Lamachia.
Conforme a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, apoiadora do projeto, o trabalho realizado pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da entidade é de valorosa contribuição social. "Tenho profunda admiração às atividades desenvolvidas pela comissão e que visa a proteção de criança e de adolescente em situação de vulnerabilidade social e emocional", afirmou Sulamita.
28/01/2009 13:10h