Criado pela OAB/RS, em 22 de janeiro, o grupo de trabalho agrupa diversas entidades e setores da sociedade civil para estudar o tema.

A terceira reunião técnica do Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho, instalado pela OAB/RS, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participaram, pela Ordem gaúcha, o vice-presidente da seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, e a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Teresa Cristina Moesch.

Na abertura, o presidente do Parlamento gaúcho, Edson Brum (PMDB), ressaltou a necessidade de o aeroporto internacional funcionar plenamente, bem como de haver desenvolvimento da aviação regional. “Precisamos oportunizar a todas regiões a ligação com o centro do País e com o mundo”, acrescentou.

Pellizzer destacou que é necessário que todas as entidades se unam para conseguir realizar essa demanda tão importante para a sociedade. Segundo ele, a Ordem gaúcha convocará as suas 106 subseções, que ao todo possui mais de 80 mil advogados inscritos, para entrar nessa luta e conseguir a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. “Em 24 de fevereiro, já garantimos uma primeira vitória desse grupo de trabalho instalado pela OAB/RS, a partir da aprovação, pelo Conselho de Administração da Infraero, da instauração do processo licitatório para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho”, explicou o vice-presidente da entidade.

A obra está orçada em R$ 700 milhões. A reforma abrange 925 metros da pista e pode durar de 36 e 48 meses. A licitação irá ocorrer sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Segundo Teresa, a instalação do grupo de trabalho de representantes de todas as esferas da sociedade civil contribuiu para a aprovação da Infraero e para o detalhamento do projeto ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. “A melhoria dos serviços prestados é uma pauta efetivamente cidadã. A sociedade gaúcha aguarda há 18 anos o prolongamento de 920 metros de pista no aeroporto, que permitirá o pouso e a decolagem de aviões de grande porte. Quase todos os dias ouvimos relatos da falta de condições no nosso aeroporto, o que impede que muitos voos aconteçam, prejudicando diretamente os consumidores”, explicou a presidente da CEDC.

Durante o encontro, Fortunati declarou que o Município já concedeu todas as condições necessárias para o aumento da via no terminal. Conforme Fortunati, a remoção total de famílias da Vila Dique deve ser concluída até agosto de 2015. “Todas as condições necessárias para o início das obras foram realizadas pela Prefeitura. A Infraero não pode culpar a remoção de casas ou colocar obstáculos para não ter feito a licitação da obra do aeroporto. Não tenho dúvida de que a licitação da obra pode ser feita hoje. Entraves têm o objetivo de postergar a ampliação”, acrescentou. Fortunati comentou ainda que toda documentação exigida foi entregue à Infraero, assim como a área em que a pista do Salgado Filho será ampliada.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini; pelo representante do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José Moesch; pelo representante da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, João Carlos Nedel; pelo diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer; pelo superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto Souza; e por Cláudio Candiota Filho, da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (ANDEP).

Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho

Criado pela OAB/RS, em 22 de janeiro, o Comitê em Defesa do Aeroporto Salgado Filho tem o objetivo de agrupar diversas entidades e setores da sociedade civil para estudar o assunto e propor soluções amparadas em dados técnicos e que justifiquem a ampliação do terminal de passageiros e de carga e o prolongamento da pista do Aeroporto.

A segunda reunião ocorreu no dia 06 de fevereiro, com o ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e com integrantes dos Executivos municipal e estadual, do Legislativo e do Judiciário. Houve apresentação do Plano Diretor do Aeroporto Salgado Filho, elaborado pela Infraero.