A noite de quarta-feira (12) foi de intenso diálogo sobre intersexo, legislação para LGBTI, Estatuto da Diversidade Sexual.

A noite de quarta-feira (12) foi de intenso diálogo sobre intersexo, legislação para LGBTI, Estatuto da Diversidade Sexual, durante mais um dia de programação do Mês do Advogado. O evento Diversidade sexual: avanços e de novos desafios, promovido pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS (CEDS), ocorreu na sala do Conselho, na sede da seccional.

Durante o evento, o presidente da CEDS, Leonardo Mello Vaz, disse que “a OAB/RS também tem como uma das nossas bandeiras a luta pelo direito das pessoas LGBTI, garantindo seus direitos constitucionais”, afirmou.
A coordenadora da Diversidade Sexual, representando a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Marina Reidel, registrou que o Brasil está entre os países com maior índice de homicídio de LGBTI’s, e que momentos para o debate contribuem para a conscientização e busca de soluções. “A onda deste fundamentalismo está atingindo todas as esferas: estadual, municipal e federal”, relatou. Também falou a presidente do Movimento Nacional das Mães pela Diversidade, Renata dos Anjos. “Familiares precisam se unir nessa luta”, apontou.

Marta Oppermann, membro da comissão da OAB/RS, contou que o RS foi o primeiro Estado a requerer a primeira Comissão da Diversidade Sexual da OAB. “Uma feliz ideia apoiada por Claudio Lamachia e Marcelo Bertoluci, cujo o engajamento foi essencial para tornar isto realidade”, contou.

Já a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB Nacional, Maria Berenice Dias, mencionou que, a cada 28 horas, um homossexual é assassinado. “É preciso união, pois somos fundamentais para a Justiça e o Direito nesse país”, salientou.

A especialista em Direito Homoafetivo, mestre em família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, a advogada de Salvador (BA), Fernanda Carvalho Leão Barreto, discursou sobre a intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos. “A intersexualidade é mais comum que a transexualidade. Uma a cada duas mil crianças tem, mas o assunto é ainda um tabu. É preciso mais debate, mais análise e mais visualização. Por isso, estou feliz em estar aqui para falar sobre isso”, acrescentou.

Caroline Tatsch
Jornalista