Promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, a palestra ocorreu na noite de quarta-feira (05), na seccional.

“O ato infracional é sempre um fracasso do imaginário. É sempre o fracasso do sonho. É uma incapacidade de sonhar. O sonho comanda a vida e, toda vez que um homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”, declarou o advogado, psicólogo clínico forense e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), Jorge Trindade, durante a palestra "O Adolescente Infrator no Brasil e em Portugal", na noite de quarta-feira (05), na seccional.

O evento, que faz parte da programação do Mês do Advogado, foi promovido pela Ordem gaúcha, por meio da CECA, e teve coordenação do presidente da Comissão, Carlos Kremer. A abertura contou com apresentação musical das crianças do Pão dos Pobres.

Abriu os trabalhos, representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira. “O Mês do Advogado é um momento de toda classe se congraçar nas nossas atividades. Nada melhor do que comemorarmos este mês com cultura, por meio de palestras, oficinas e debates”, salientou.

O tema em debate tratou sobre a pesquisa desenvolvida por Trindade, pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em uma parceria internacional com a Universidade de Lisboa e Universidade de Atlântica, ambas em Portugal. Futuramente, o estudo também terá parceria com uma universidade africana.

O perfil do adolescente infrator

Trindade contou que o estudo tem a ideia de traçar um perfil do adolescente infrator brasileiro, especificamente no Rio Grande do Sul. “Comparamos com o de Portugal, uma vez que o país é muito semelhante em população, e em dimensão, em relação ao nosso Estado. Há vários pontos que nos aproximam e outros que nos distanciam”, afirmou. “Por exemplo, o número de infrações praticadas pelo adolescente português é de apenas dois mil, sendo que aqui, no Estado, só o número de internos são mais de mil, enquanto que entre os portugueses esse mesmo dado é de 150”, informou.

“Já temos oito meses de estudo, sendo que serão três anos de pesquisa, coletando informações na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e nas instituições portuguesas para, com o resultado, desenvolvermos políticas públicas de prevenção”, continuou o vice-presidente do CECA. Ele ainda explicou que o eixo da análise é a função do pai, como protetor do comportamento da infração. “Uma vez que é a função paterna que transmite as leis, transgressão e culpa. Quando essa transmissão é efetiva temos então fatores de proteção para o comportamento antissocial”, diagnosticou.

A sociedade é desigual

“Não adianta olharmos o indivíduo e seu aspecto ideológico ambiental, psicológico, enquanto a sociedade é desigual, não fraterna e não democrática, já que distribui metas, mas não os mesmos meios para conquistá-las”, ressaltou Trindade. O Brasil tem muito a aprender com a experiência portuguesa. Sua condição de país comunitário, por exemplo, pode oferecer a leitura de um outro porvir, auxiliando o modelo brasileiro para mais fácil e rapidamente ingressar na era da conquista dos direitos humanos e sociais próprios da modernidade, e neles inserir definições de políticas públicas mais claras e permanentes, com estratégias asseguradas para o tratamento do problema de delinquência juvenil”, disse.

Dados comparativos

Em Portugal:
- 2014 = 2.393 ocorrências (Média de seis crimes/dia)
No Brasil:
- Unicef indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos
- A cada 10 minutos, uma pessoa é assassinada
- Dos 20.532 jovens cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, em 2012, apenas 11% correspondem a crimes violentos contra a vida
- O déficit de vagas nos presídios brasileiros cresceu 9,8% entre 2012 e 2013 e atingiu um total de 220.057 vagas

Programação do Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre entre os dias 31 de julho e 31 de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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Caroline Tatsch
Jornalista