Diversas oficinas focadas no novo Código de Processo Civil (CPC) foram as responsáveis por dezenas de profissionais da advocacia compareceram na manhã de sábado (06), na sede da Ordem gaúcha, para se aperfeiçoarem sobre o tema.

O presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (CEJA) e coordenador do evento, Antonio Carmelo Zanette, fez a abertura das oficinas que ocorreram tanto no auditório da OAB/RS quanto no auditório da ESA no 8º andar. Zanette agradeceu a presença dos advogados “que buscam se especializar e agregar conhecimentos nas palestras que estaremos proporcionando para todos nesta manhã de sábado”, salientou.  

A primeira palestra, que deu início ao evento no 2º andar, foi a do advogado especialista em Direito de Família e Sucessões Conrado Paulino da Rosa, o qual explicou as mudanças da área de família no novo CPC e as alterações na modificação comportamental em cada advogado diante do tema.

Já no auditório da ESA, a abertura das oficinas ficou a cargo da advogada e membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Franciele Campos, que esclareceu aos profissionais sobre a Prática em Direito Eleitoral com a ótica no novo CPC. A explanação da advogada teve como base a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.478/2016. Franciele frisou ainda que não há um código de processo eleitoral. “A nossa legislação eleitoral é muito complicada porque são leis esparsas, e a cada eleição há praticamente uma mini-reforma. O nosso código é oriundo ainda da ditadura militar, e toda e qualquer reforma no Direito Eleitoral é muito difícil e demorado”, frisou.

Veja os temas das oficinas e seus respectivos palestrantes:

Oficina 1 – Auditório – 2° andar – Sede da OAB/RS 

Prática em Direito de Família e Sucessões com a ótica do NCPC

Palestrante: Conrado Paulino da Rosa

Prática em Direito Civil e Empresarial com a ótica do NCPC

Palestrante: Rafael Abreu

Prática em Direito e Processo Penal com a ótica do NCPC

Palestrante: Marcos Eberhardt

Prática em Direito Tributário com a ótica do NCPC

Palestrante: Fábio Canazarro

Prática em Direito Administrativo com a ótica do NCPC

Palestrante: Adriana Motta

Oficina 2 – Auditório ESA – 8° andar – Sede da OAB/RS

Prática em Direito Eleitoral com a ótica do NCPC

Palestrante: Francielli Campos

Prática Trabalhista com a ótica do NCPC

Palestrante: Gustavo Juchem

Prática em Direito da Internet e do Consumidor com a ótica do NCPC

Palestrante: Juliano Madalena

Prática em Direito Previdenciário com a ótica do NCPC

Palestrante: Maíra Motta

Veja a programação desta segunda-feira (08):

9h às 12h – SAÚDE PÚBLICA – ACESSO E FINANCIAMENTO EM DEFESA DA CIDADANIA

Coordenação: Imar Cabeleira (Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS)

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS

13h30min às 17h30min – ASPECTOS PRÁTICOS DA ADVOCACIA DO TRÂNSITO

Abertura dos julgamentos nas JARIs e possibilidade de sustentação oral por parte dos advogados

Palestrante: Anderson Gonçalves (Advogado, Presidente da Comissão Especial de Trânsito da OAB – Subseção Santa Cruz do Sul e Membro da CET – OAB/RS)

Organização e Composição das JARIs

Palestrante: Sinara Lorenz (Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil – ABDPC, Membro da CEDTI – OAB/RS e da CET – OAB/RS)

Alterações CTB: 165A

Palestrante: Luciane Marques (Advogada, Especialista em Direito Civil e Administrativo e Membro da CET – OAB/RS)

Coordenação: Ezequiel Vetoretti (Advogado e Presidente da Comissão Especial de Trânsito da OAB/RS)

Local: Sala do Conselho - 14° andar - Sede da OAB/RS

19h – AULA INAUGURAL DE ABERTURA DO 2º SEMESTRE/2016 DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS

“OS MEIOS EXPROPRIATIVOS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC”

Palestrante: José Bernardo Ramos Boeira

Coordenação: Rosângela Herzer dos Santos (Advogada, Conselheira Seccional da OAB/RS e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS) e Darci Guimarães Ribeiro (Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Diretor de Cursos Especiais da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS)

Local: Auditório – 2º andar – Sede da OAB/RS

Mês do Advogado

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto, na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.
Para participar, inscrições aqui.

* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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Vanessa Schneider

Jornalista MTE 17654