A solenidade concretizou mais um marco do projeto ‘Nenhuma subseção sem sede’, que já entregou 32 prédios, entre novos e modernizados, desde 2007.

A sede da OAB Lagoa Vermelha foi inaugurada em cerimônia, na noite desta terça-feira (08), com as presenças do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; da presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; e do presidente da subseção, Giovani Andrighi. A solenidade concretizou mais um marco do projeto ‘Nenhuma subseção sem sede’, que já entregou 32 prédios, entre novos e modernizados, desde 2007.

A estrutura está localizada em terreno doado pela Prefeitura e próxima do novo Foro da Justiça Estadual, do Ministério Público e do futuro prédio da Justiça do Trabalho. Localizado na Rua 2, nº 600, no bairro Gentil, o prédio foi viabilizado nos moldes do projeto ‘Nenhuma subseção sem sede’, que consiste em plantas padronizadas e adequadas ao número de advogados de cada região, proporcionando uma identidade visual única, com economia no custo de construção em função da uniformização das obras.

Na sua fala, Andrighi destacou que o local possui sala de reuniões, auditório com capacidade para 90 pessoas e, futuramente, comportará um centro de eventos. “Aqui será um espaço para palestras, encontros jurídicos, espera entre audiências, mas, principalmente, um ponto de encontro e de diálogo entre instituições”, disse. “Nossa nova sede é a realização de um sonho antigo da OAB de Lagoa Vermelha, que foi iniciado com Lamachia e concluído com Bertoluci”, lembrou.

Durante a solenidade, Rosane destacou o apoio e auxílio da Caixa de Assistência. "Essa inauguração é um momento importante para a advocacia da região. Como é significativo para o CAA fazer parte dessa história. Não esqueçam de que o CAA está à disposição de todos vocês. Convidamos todos a utilizarem nossos mais variados serviços e convênios”, conclamou.

A presidente da CAA/RS enfatizou a satisfação em estar celebrando a nova sede de Lagoa Vermelha. “A OAB tem duas bandeiras. A da defesa do Estado Democrático de Direito e a da defesa das prerrogativas. Conseguimos, com projetos desde 2007, a resgatar a dignidade da advocacia gaúcha”, destacou. “Esse é o momento de valorizarmos e celebrarmos. Chegou o grande dia para Lagoa Vermelha. Estamos felizes com o espaço destinado especialmente para Caixa, reservado para beneficiar os advogados da região”.

Bertoluci declarou que a inauguração simboliza uma iniciativa além do seu tempo: “representa um momento de êxito, em que afirmamos a efetividade do projeto 'Nenhuma subseção sem sede', que mostra uma gestão transparente e qualificada”, assegurou. “Além da casa dos advogados, aqui também será a casa da cidadania, que conta conosco e, muitas vezes, bate na nossa porta como último recurso, ou, até, como o primeiro recurso”, registrou.

“Esta inauguração renova o protagonismo da Ordem, após o empenho de nove anos de gestão, iniciados pelos ideais de Lamachia”, indicou. Ele também falou sobre as diversas ações da Ordem gaúcha, como a inauguração do espaço no Trend Center City, onde os advogados podem contar com diversos serviços à sua disposição, incluindo capacitações para o Processo Judicial Eletrônico. "É uma obra coletiva das 106 subseções. Tudo conquistado por meio do Sistema OAB", garantiu.

Bertoluci comentou ainda sobre as iniciativas da entidade contra a crise estadual, como o novo pacto federativo, extinção das pensões para ex-governadores, revisão da dívida do Estado, fim dos saques dos depósitos judiciais e fim da aposentadoria especial para deputados estaduais.

Para Lamachia, com autoria da OAB/RS, o projeto 'Nenhuma subseção sem sede' é mais uma iniciativa que restabeleceu a autoestima da Ordem. "Um momento de profundo simbolismo. Reafirmos a importância dessa instituição. A presença de diversos representantes de diversos poderes, mostra nossa grande capacidade de interlocução", afirmou. "Nossos corações estão em festa. Chegamos a mais uma inauguração de mais uma casa dos advogados, mais uma casa da cidadania. Estamos orgulhosos. Mais um compromisso cumprido, em um ano em que estamos tendo muitas vitórias e conquistas", disse.

Entre as conquistas, o vice-presidente nacional da OAB destacou: “os projetos de lei que foram incorporados ao novo Código de Processo Civil, como as férias forenses; a vedação da compensação de honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a natureza alimentar dos honorários; e o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC”, enfatizou.

Autoridades destacaram inauguração nos discursos

O prefeito de Lagoa Vermelha, Getulio Cerioli, ressaltou que o momento é de importância para advogados e moradores da região e do município. “Para que tenham um local para confraternizar, trocar ideias e fortalecer a classe para o desenvolvimento de nossa cidade, no que tange a defesa dos direitos e deveres. Parabéns”, afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo da Rosa, apontou que a seccional sempre está à frente de lutas históricas, e destacou a atuação da Ordem perante à crise no Estado. “É a perpetuação da defesa do Estado Democrático de Direito. Parabéns”, disse.

Já o juiz-diretor do Foro da Comarca de Lagoa Vermelha, representando o Tribunal de Justiça, prosseguiu: “este é um momento de indiscutível importância para comarca. É um sonho que se tornou realidade. Aqui temos 22 mil processos ativos e um grande número de advogados atuantes. Esta casa dos advogados será um local de contínuo debate entre nossas instituições que só beneficiarão a comunidade do município, que percebe isso como a atuação da justiça”, citou.

O promotor de justiça, Felipe Barcellos, argumentou que “a nova sede dará um novo rosto para OAB de Lagoa Vermelha, que não só tem o reconhecimento de seu trabalho árduo, como consegue mantê-lo perante toda a sociedade e instituições”.

Nenhuma subseção sem sede

Entre 2013 e este ano, foram inauguradas as sedes de Torres, Getúlio Vargas e Santa Maria, além das novas instalações da subseção de Santa Rosa, Montenegro, Sapucaia do Sul, Vacaria e Dom Pedrito. Também estão previstas para serem inauguradas as das subseções de Erechim, Carazinho, Encruzilhada do Sul, Soledade, Guaíba, Três de Maio e São Gabriel, além da modernização da estrutura de Tramandaí.

De 2007 a 2012, na gestão Lamachia, a OAB/RS concluiu as de Marau, Alvorada, Caçapava do Sul, Quaraí, Santo Antônio da Patrulha, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, São Sebastião do Caí, Santo Augusto, Alegrete, Cruz Alta, Cachoeirinha, Vacaria, Igrejinha, São Borja, Taquara, Novo Hamburgo e Estrela, além das ampliações das estruturas de Santa Vitória do Palmar (1ª fase), São Leopoldo, Frederico Westphalen, Camaquã e Bom Jesus.

Presenças

Também estavam presentes no evento o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rafael Canterji; os conselheiros seccionais Daniel Barreto e Olavo Caeron; os ex-presidentes da OAB Lagoa Vermelha, Sérgio Menegaz, Paulo Sgarbossa e o conselheiro seccional Victor Hugo Muraro Filho; o presidente da OAB Bom Jesus, José Luiz Belan; e o presidente da OAB Vacaria, Otto Barreto.