A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão de Especial de Direito Tributário (CEDT) promovem, no próximo dia (11), Diálogos sobre a Lei da Repatriação.  O curso, que terá abertura do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, ocorrerá no auditório da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar).

Vagas limitadas. Inscreva-se:  http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

Segundo um dos palestrantes do encontro e membro da CEDT, Cassiano Menke, o evento vai discutir amplamente sobre a questão, como também as possíveis alterações que podem vir a ocorrer no texto. “As alterações na lei de repatriação de recursos podem vir a avançar no Congresso e isso também será debatido no encontro, embora, de forma inédita, conseguimos reunir as principais instituições que estão envolvidas nos trâmites de repatriação, como o Ministério Público, a Receita Federal, a Fazenda Nacional e o Judiciário Federal para extrairmos um conteúdo padronizado sobre o assunto”, destacou.

Os principais temas que serão debatidos são as limitações subjetivas à adesão à Lei de Repatriação, o fato gerador do Imposto de Renda, a base de cálculo do Imposto de Renda e a exclusão do contribuinte da Lei da Repatriação e os seus efeitos.

“Esse evento é uma oportunidade para que a advocacia amplie ainda mais o diálogo sobre esse tema que é tão atual e importante. Estamos trazendo profissionais gabaritados para essa discussão e assim sanarmos toda e qualquer tipo de dúvida que possamos ter”, salientou a diretora-geral da ESA/RS, que também fará a abertura do evento.

Investimento:

Advogados: R$ 80

Estagiários/estudantes: R$ 60

Público geral: R$ 100

EaD: R$ 50

Vanessa Schneider

Jornalista MTE17654