Cerimônia de despedida de Rogério Favreto foi realizada na sede da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e a ex-presidente e atual conselheira federal Cléa Carpi da Rocha prestigiaram, na noite desta quinta-feira (7), a homenagem ao novo desembargador do TRF4 pelo Quinto Constitucional da Advocacia, Rogério Favreto. Ele foi escolhido pela presidente da República para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. A posse será realizada na próxima segunda-feira (11), às 17h, no Plenário do Tribunal, sediado em Porto Alegre (RS).

A cerimônia, realizada na sede da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), serviu como uma despedida de Favreto, que deixou a Procuradoria do Município. A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, conselheira seccional da OAB/RS Cristiane da Costa Nery, também esteve presente.

Ao desejar sucesso a Favreto na nova carreira, Lamachia destacou que o novo desembargador do TRF4 "sempre foi e continuará sendo um advogado público". O dirigente lembrou a qualificação do novo integrante do Tribunal, que apontou reunir todas as características necessárias para o exercício do cargo de representante da advocacia.

Favreto reforçou o objetivo de levar ao TRF4 uma visão diferenciada, buscando permanentemente a realização de uma Justiça mais próxima da vida real e impregnada das causas sociais e dos direitos humanos. "Minha vocação é de advogado e assim continuará sendo, por isto continuarei a defender a importância da advocacia, especialmente e advocacia pública, de onde sou oriundo", afirmou.

Prestigiaram a cerimônia, ainda, o presidente da APMPA, Armando Domingues; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o governador; o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o ex-procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner; o procurador-geral do Município de Porto Alegre; João Batista Linck Figueira; o presidente do TCE/RS, conselheiro Cezar Miola.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e da Advocacia. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal, que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeia um dos indicados.