O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, presidiu a mesa de debates do painel “Combate à corrupção e papel da advocacia pública”, na manhã desta quinta-feira (30), no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento faz parte do IX CONPAF (Congresso Nacional dos Procuradores Federais), que está sendo realizado desde o dia 27 de outubro na Capital e se encerra no dia 2 de novembro, em Bento Gonçalves. O congresso é promovido pela ANPAF (Associação Nacional dos Procuradores Federais).

Participaram como debatedores, além de Lamachia, o defensor público Elizandro Todeschini, representando a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo; o procurador regional da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas; o procurador regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, Artur Motta; o procurador regional federal substituto da 4ª Região, Eugênio Battesini; e o procurador federal e representante da ANPAF/PE, Júlio Avelino. Também estavam presentes o conselheiro federal da OAB/RS, Renato Figueira, e o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e representante da ANPAF/RS, Arodi de Lima Gomes.

O dirigente da Ordem gaúcha agradeceu o convite para participar do congresso e discutir o tema da corrupção. “A advocacia pública não é um órgão de governo e nem dos governantes, mas sim, órgão de Estado que pertence à sociedade. Os advogados públicos têm um papel fundamental para o combate à corrupção no país”, salientou Lamachia, que completou: “Assumimos a atual gestão da OAB/RS realizando um trabalho de união entre a entidade e todas as esferas da advocacia pública”.

Na sua exposição, Alcoba saudou a iniciativa de OAB em promover uma campanha de fiscalização e ação contra a corrupção. O procurador enfatizou a necessidade de integração entre todos os órgãos de Estado para combater a corrupção. Segundo ele, é importante a unidade de ação dos advogados públicos.

Ao palestrar, Motta enfatizou a necessidade de se ampliar a atuação no combate à corrupção, para que não se iguale apenas à constatação da existência do crime e que se circunscreve não apenas no combate ao desvio de dinheiro, ou ao suborno, tão em moda, mas na elaboração de pareceres pelos advogados que dão o norte para o agir do agente público.

Todeschini destacou, em seu espaço, que o resgate da ética na gestão dos governos passa pelo trabalho da advocacia pública. “A atuação contra a corrupção tem se que dar no plano preventivo”, afirmou. Já conforme Battesini, a qualidade das instituições jurídicas influencia diretamente no ataque à corrupção.

Por sua vez, segundo Avelino, os procuradores federais atuam na defesa dos recursos públicos, oferecendo limites a administração para evitar abusos. “Todos os operadores do Direito tem o dever de fazer a defesa intransigente do erário”, ressaltou.

O presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e representante da ANPAF/RS, Arodi de Lima Gomes, destacou que a advocacia pública tem contribuído muito para o combate à corrupção, representando a sociedade civil organizada.

Para finalizar, Lamachia salientou que enquanto sobra dinheiro para a corrupção, faltam recursos para a saúde, educação, moradia e segurança. De acordo com o dirigente, a OAB está empenhada na luta contra a corrupção e enfrentando este problema com o Movimento Agora Chega e os Comitês 9840 contra a corrupção eleitoral. “O voto não tem preço, tem conseqüência na sociedade”, alertou.