O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou na tarde de ontem (20) de uma audiência pública, promovida pela Justiça Federal,  para avaliar o projeto de conciliação em ações que buscavam a revisão dos saldos da contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O mutirão aconteceu em Porto Alegre, no período de 30 de abril a 31 de maio, com 2.000 audiências em processos que já estavam na fase de execução de sentença. O índice de acordos chegou a 91%.

Estiveram presentes na sessão, além do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,  o corregedor-geral da Justiça Federal na 4ª Região, desembargador federal João Surreaux Chagas, a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado, Taís Schilling Ferraz, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no Rio Grande do Sul, Hermes Siedler da Conceição Júnior, advogados, o gerente do jurídico regional da Caixa Econômica Federal, Marcos de Borba Kafruni, o coordenador do FGTS, Alessandro Maciel, os juízes federais das varas cíveis da capital, e  representantes da Caixa.

Claudio Lamachia definiu o projeto como uma das formas corretas de solucionar conflitos. “Este método, que permite a interação das partes, será sempre bem sucedido, e a Ordem deverá ser parceira do judiciário nestas questões, desde que ouvida previamente”, disse. Lamachia complementou dizendo acreditar que a conciliação apresenta um resultado direto à sociedade.

Na abertura, a diretora do Foro, Taís Ferraz, declarou que um dos grandes destaques do mutirão foi aproximar as partes que atuam no processo, os juízes, os advogados e a Caixa Econômica Federal. Ela salientou, também, a importância da permanência do núcleo de contadoria nas audiências.

De acordo com o coordenador Sistcon no Rio Grande do Sul, Hermes Siedler da Conceição Júnior, foi um sucesso coletivo. O projeto só deu certo porque contou com a colaboração de muitas pessoas. Ele ressaltou que os benefícios podem ser sentidos na sociedade porque aproximadamente R$ 13 milhões – valores pagos a autores – chega à economia gaúcha. Para ele, estes acordos não se esgotam com o final do mutirão. O projeto deve avançar de outra forma. A Justiça Federal possui cerca de 14 mil processos que discutem correção de FGTS.

O coordenador jurídico do FGTS, Alessandro Maciel, fez uma proposta para que estes processos sejam encerrados. A Caixa realizou uma padronização dos cálculos e pagará a correção de dois planos econômicos , com a atualização monetária pelo JAM.

Fonte: OAB/RS, com informações da Justiça Federal