A mais alta distinção do parlamento gaúcho é destinada a pessoas que prestam serviços relevantes para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, prestigiaram, na noite desta segunda-feira (08), a solenidade de outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. A honraria foi proposta pelo deputado Paulo Odone. O evento foi realizado no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS).

Ao saudar a presença de autoridades e amigos do homenageado, o presidente da ALRS, Gilmar Sossella, destacou a importância da honraria: “A Medalha do Mérito Farroupilha é a maior homenagem concedida pelo Parlamento do Rio Grande do Sul para destacar pessoas e instituições que prestam relevantes trabalhos para a sociedade gaúcha e brasileira”.

“É uma honra muito grande prestar esta homenagem ao ministro Teori, por sua pessoa e por seu trabalho, que tanto orgulham o Poder Judiciário”, destacou Odone.

Em sua fala, Zavascki afirmou: “agradeço essa honraria do Poder Legislativo do RS, pois tem importância pessoal e profissional na minha vida. O legislador e o juiz exercem funções diferentes, mas são complementares, pois temos o mesmo objetivo de defender a Constituição Federal”.

Também estiveram presentes na solenidade o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo; o ex-procurador-geral de Justiça, Mauro Renner; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Aurélio Heinz; o presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Sérgio Antonio Berni de Brum; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Costa da Camino.

O homenageado

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central. Entre 1989 e 2003, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ingresso através do Quinto Constitucional, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça. O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tendo tomado posse em 8 de maio de 2003. Em 2012, foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cezar Peluso, que se aposentou. 

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416