Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o maior evento do sul do País sobre o novo Código de Processo Civil – CPC. A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai reunir grandes nomes da área jurídica, nacional e internacional, para discutir as novas diretrizes e nuances na aplicabilidade do novo texto.

O I Congresso da ESA: A advocacia e o novo CPC, que ocorre no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, vai contemplar também oficinas simultâneas referentes ao novo CPC em todas as áreas do Direito.

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Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o momento é mais que providencial para discutir sobre a aplicação do novo texto, sobretudo pelas diversas mudanças presentes no cotidiano dos profissionais. “A ESA é o braço cultural da nossa entidade e tem o papel fundamental de capacitar e atualizar os advogados. Esse I Congresso da ESA é primordial, pois temos que estar atentos, preparados para a prática e para a vivência dessas mudanças. Advocacia se aprende na ESA e vamos oferecer o melhor conteúdo e de qualidade para todos os colegas ”, salientou Breier.

Grandes nomes do Direito Processual Civil nacional e internacional como o argentino, Jorge Payrano e os advogados Araken de Assis, Antônio do Passo Cabral, Cassio Scarpinella Bueno, Luiz Guilherme Marinoni e Alexandre Freitas Câmara estarão presentes no evento discutindo sobre as novas práticas do CPC. A conferência de abertura será do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

“O surgimento de um novo CPC impõe um enorme desafio para a classe jurídica, e por conta disso vamos levar mais conhecimento a todos os profissionais. O I Congresso da ESA vai trazer grandes nomes do Direito para ampliar e discutir a nova interpretação, aprimorar e aperfeiçoar o conhecimento de todos. É um grande evento da advocacia e queremos que todos estejam bem preparados”, destacou a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer.

Programação

DIA 11 DE MAIO DE 2016 (quarta-feira)

Das 12h às 18h30: CREDENCIAMENTO

Das 13h às 15h30: Portal do Processo Eletrônico do TJRS e Escritório Digital (CNJ)

Miguel Antonio Silveira Ramos - Advogado

Das 16h às 18h30:

OFICINAS SIMULTÂNEAS (Vagas limitadas)

O NCPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

Os reflexos do NCPC no Direito Civil, Família e Sucessões

Os reflexos do NCPC no Direito do Consumidor

Os reflexos do NCPC no Processo Tributário

O NCPC no Direito Previdenciário

Os reflexos do NCPC no Processo Penal

19h: Abertura Solene e Posse do Conselho Executivo e Pedagógico da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Rosângela Herzer dos Santos - Diretora-Geral da ESA-OAB/RS

19h30: As Conquistas da Advocacia no NCPC

Claudio Lamachia - Presidente do Conselho Federal da OAB

20h30: El Abuso procesal y las cargas probatorias dinámicas en el nuevo CPC brasileño

Jorge Peyrano - Jurista Argentino

Debatedor: Darci Guimarães Ribeiro - Diretor de Cursos Especiais da ESA-OAB/RS

DIA 12 DE MAIO DE 2016 (quinta-feira)

9h30: Convenções processuais no NCPC

Antônio do Passo Cabral - Procurador da República no RJ

10h30: Honorários

Cássio Scarpinella Bueno - Advogado em SP

12h30: Intervalo de almoço

14h30: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Luiz Guilherme Marinoni - Advogado no PR

15h30: O novo regime de cabimento de apelação e agravo de instrumento

Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do Quinto Constitucional no TJRJ

16h30: Decisão de saneamento no procedimento comum no NCPC

Araken de Assis - Advogado no RS

17h30: Encerramento

Investimento

R$ 80 para advogados

R$ 50 para acadêmicos

Será fornecido certificado mediante frequência de mínima de 75%