Home /
Noticias /
21.11.2009 02:08h
II Seminário Internacional Ética nas Ciências - Os limites e as possibilidades da bioética, biodireito e dos direitos humanos é encerrado na OAB/RS
21/11/2009 02:08h
http://bit.ly/KL5Mg7
Evento, que terminou no sábado (21), contou com palestra do jurista Luigi Ferrajoli.
Às 9h do sábado de 21 de novembro, mais de 300 pessoas chegavam à sede da OAB/RS, em Porto Alegre, para participar do II Seminário Internacional Ética nas Ciências – Os limites e as possibilidades da bioética, biodireito e dos direitos humanos. Mais do que isso, ansiavam por ouvir o italiano Luigi Ferrajoli, autor de, entre outras obras, “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, e considerado um dos maiores juristas vivos.
O auditório da OAB/RS ficou pequeno para profissionais de diversas áreas – além do Direito, ciências da saúde, humanas etc – que presenciaram também a palestra de Francesco Rubino, professor da Université Paris 8, na França. Discorrendo sobre “Os fundamentos teóricos da defesa pública”, os juristas encerraram o seminário, que teve seu primeiro dia realizado na sexta-feira (20), na Escola de Saúde Pública, organizadora do evento, com o apoio da Ordem gaúcha, da Escola Superior de Advocacia, Unisinos, Ajuris, FMP, Fesdp, Famurgs, Anadep e Adepergs.
O painel do último dia, coordenado pela presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Adriana Burger, trouxe, primeiramente, à tona a discussão em torno das origens da defensoria pública, apresentada por Francesco Rubino. Segundo o jurista, na mitologia grega, são atribuídos a Antígona os primórdios da defesa da diversidade.
Para Rubino, “até mesmo a ciência pode ser um obstáculo na construção da justiça. O humano é um ser que naturalmente viola as normas existentes e quebrar leis, ao passo que as leis existem justamente para restaurar a ordem violada. É um desafio complexo o da justiça, portanto”, completou.
As mudanças e as transfomações de uma cultura e sociedade devem ser absorvidas pelos estudiosos do Direito, de acordo com Rubino. “O Direito deve ampliar seu horizonte teórico-cultural para compreender tais mudanças, e não apenas aceitá-las, como ocorre”, apontou.
Professor da Università di Roma La Sapienza, Ferrajoli, que falou aos participantes em espanhol, iniciou sua palestra confessando-se admirador da constituição brasileira. Ele destacou algumas premissas da instituição da defensoria pública.
O primeiro dos fundamentos baseia-se no caráter universal do direito de defesa, “que não pode ser confiado à lógica do mercado, como se fosse um direito patrimonial”. O segundo é o interesse público. De acordo com Ferrajoli, isto significa que a defensoria pública não concentra-se apenas na condenação dos culpados mas, também, na tutela dos inocentes.
O terceiro fundamento proposto pelo jurista é “o de caráter propriamente mais processual. O processo penal se configuraria como um procedimento de verificação ou de falsidade empírica das hipótese da acusação. Ferrajoli lembrou, ainda, passagens da teoria deixada por Jeremy Bentham, sobre a funçã das defensorias públicas.
Para o diretor-geral da ESA, Alexandre Wunderlich, o encontro foi marcado “pela presença dos dois palestrantes, altamente gabaritados e capacitados a transmitir conhecimentos importantes da doutrina jurídica, fazendo do evento um dia singular na história da OAB/RS e da ESA”.
De acordo com a diretora da Escola de Saúde Pública, Sandra Regina Martini Vial, a importância do evento encontra-se, também, na rede de contato formada entre os participantes. Ela destacou ainda a construção de ideias resultantes do encontro. “Destas palestras altamente qualificadas, temos certeza de que resultarão possibilidades e objetivos que visem à formação de uma sociedade mais solidária e fraterna”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, os diretores da ESA Cyro Schmitz, Rafael Canterji e Eduardo Lemos Barbosa; a diretora-presidente da Fundação Escola Superior da Defesoria Pública do Rio Grande do Sul, Helena Maria Pires Grillo; a vice-presidente da Adepergs, Shirlei Feijó.
Às 9h do sábado de 21 de novembro, mais de 300 pessoas chegavam à sede da OAB/RS, em Porto Alegre, para participar do II Seminário Internacional Ética nas Ciências – Os limites e as possibilidades da bioética, biodireito e dos direitos humanos. Mais do que isso, ansiavam por ouvir o italiano Luigi Ferrajoli, autor de, entre outras obras, “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, e considerado um dos maiores juristas vivos.
O auditório da OAB/RS ficou pequeno para profissionais de diversas áreas – além do Direito, ciências da saúde, humanas etc – que presenciaram também a palestra de Francesco Rubino, professor da Université Paris 8, na França. Discorrendo sobre “Os fundamentos teóricos da defesa pública”, os juristas encerraram o seminário, que teve seu primeiro dia realizado na sexta-feira (20), na Escola de Saúde Pública, organizadora do evento, com o apoio da Ordem gaúcha, da Escola Superior de Advocacia, Unisinos, Ajuris, FMP, Fesdp, Famurgs, Anadep e Adepergs.
O painel do último dia, coordenado pela presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Adriana Burger, trouxe, primeiramente, à tona a discussão em torno das origens da defensoria pública, apresentada por Francesco Rubino. Segundo o jurista, na mitologia grega, são atribuídos a Antígona os primórdios da defesa da diversidade.
Para Rubino, “até mesmo a ciência pode ser um obstáculo na construção da justiça. O humano é um ser que naturalmente viola as normas existentes e quebrar leis, ao passo que as leis existem justamente para restaurar a ordem violada. É um desafio complexo o da justiça, portanto”, completou.
As mudanças e as transfomações de uma cultura e sociedade devem ser absorvidas pelos estudiosos do Direito, de acordo com Rubino. “O Direito deve ampliar seu horizonte teórico-cultural para compreender tais mudanças, e não apenas aceitá-las, como ocorre”, apontou.
Professor da Università di Roma La Sapienza, Ferrajoli, que falou aos participantes em espanhol, iniciou sua palestra confessando-se admirador da constituição brasileira. Ele destacou algumas premissas da instituição da defensoria pública.
O primeiro dos fundamentos baseia-se no caráter universal do direito de defesa, “que não pode ser confiado à lógica do mercado, como se fosse um direito patrimonial”. O segundo é o interesse público. De acordo com Ferrajoli, isto significa que a defensoria pública não concentra-se apenas na condenação dos culpados mas, também, na tutela dos inocentes.
O terceiro fundamento proposto pelo jurista é “o de caráter propriamente mais processual. O processo penal se configuraria como um procedimento de verificação ou de falsidade empírica das hipótese da acusação. Ferrajoli lembrou, ainda, passagens da teoria deixada por Jeremy Bentham, sobre a funçã das defensorias públicas.
Para o diretor-geral da ESA, Alexandre Wunderlich, o encontro foi marcado “pela presença dos dois palestrantes, altamente gabaritados e capacitados a transmitir conhecimentos importantes da doutrina jurídica, fazendo do evento um dia singular na história da OAB/RS e da ESA”.
De acordo com a diretora da Escola de Saúde Pública, Sandra Regina Martini Vial, a importância do evento encontra-se, também, na rede de contato formada entre os participantes. Ela destacou ainda a construção de ideias resultantes do encontro. “Destas palestras altamente qualificadas, temos certeza de que resultarão possibilidades e objetivos que visem à formação de uma sociedade mais solidária e fraterna”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, os diretores da ESA Cyro Schmitz, Rafael Canterji e Eduardo Lemos Barbosa; a diretora-presidente da Fundação Escola Superior da Defesoria Pública do Rio Grande do Sul, Helena Maria Pires Grillo; a vice-presidente da Adepergs, Shirlei Feijó.
21/11/2009 02:08h