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II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal tem apoio da OAB/RS

19/10/2012 14:44h

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Evento que será realizado durante todo o dia 09 de novembro, ocorre no Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514 - Porto Alegre).

A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e em parceria com a Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), realiza, no dia 9 de novembro, o II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. O encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514 - Porto Alegre).

Programação:

08h30min
Credenciamento

09h
Abertura Oficial
César Peres - presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul

09h30min
Painel: A teoria do crime no Novo Código Penal Brasileiro
Palestrante: Fábio Roberto DÁvila
Coordenador de mesa: Luiz Gonzaga Silva Adolfo

10h30min
Painel: Novas normativas dos crimes contra a dignidade sexual
Palestrante: Cezar Bittencourt
Coordenador de mesa: Ricardo Breier - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS

11h30min
Painel: O duplo grau de jurisdição e a imparcialidade do juiz
Palestrante: César Peres - presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul
Coordenador de mesa: Marcelo Machado Bertoluci - presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS

12h30min
Almoço Livre

14h
Painel: Nova configuração da prisão e liberdade e sua problemática
Palestrante: Nereu José Giacomolli
Coordenador de mesa: Miguel Wedy

15h
Painel: Controle legislativo e judicial dos Ministérios Públicos
Palestrante: Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Coordenador de mesa: José Francisco Fischinger Moura de Souza

16h
Coffee Break

16h30min
Painel: A expansão do punitivismo e o Processo Penal: pela sobrevivência das garantias processuais
Palestrante: Aury Lopes Jr
Coordenador de mesa: Lisandro Luís Wottrich

17h30min
Painel: A advocacia nos Tribunais Superiores e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palestrante: Técio Lins e Silva
Coordenador de mesa: Fabiano Justin Cerveira

18h30min
Encerramento

Investimento:

O valor da inscrição para advogados em dia com a OAB/RS é de R$ 140,00; para estudantes de graduação, R$ 75,00; aos estudantes de pós-graduação, R$ 100,00; para os associados do ACRIERGS, R$ 120,00; ao público em geral, R$180,00.

Para realizar a sua inscrição, clique aqui.

19/10/2012 14:44h



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