A partir desta quinta-feira (16), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em parceria com a Faculdade João Paulo II (FJP) e com o apoio da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO) e da Comissão de Direito Ambiental (CDA), torna público o período de 16/10/2025 a 29/10/2025, para as inscrições de resumos expandidos destinados ao III Congresso de Direito Processual Ambiental. As submissões deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Para conferir o edital completo, clique aqui.

As apresentações (comunicações orais) ocorrerão no dia 05/11/2025, quarta-feira, no turno da tarde, a partir das 13h30, em formato presencial (Auditório Cubo da OAB/RS, R. Manoelito de Ornellas, 55 - Praia de Belas, Porto Alegre), conforme cronograma que será divulgado e enviado ao e-mail do participante até 03/11/2025.     

A organizadora do evento, Dra. Mariângela Milhoranza, destaca a relevância do tema: “O edital para a submissão de resumos expandidos ao III Congresso de Direito Processual Ambiental possui fundamental importância acadêmica, pois estabelece as diretrizes formais e científicas que garantem a qualidade, a transparência e a uniformidade das produções submetidas. Ele orienta os pesquisadores quanto aos critérios de formatação, prazos, temáticas e metodologias aceitas, promovendo a equidade na seleção dos trabalhos e assegurando que o evento mantenha um elevado padrão de rigor científico. Além disso, o edital contribui para o fortalecimento da comunidade acadêmica ao estimular a produção de conhecimento crítico e inovador sobre as interseções entre o direito processual e a tutela ambiental, fomentando o debate interdisciplinar e o avanço das pesquisas na área”.

O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Marcos Aguirre, detalha o conceito do Congresso e apresenta o significado para a nossa sociedade: “Nesse congresso realizamos uma atividade de pesquisa sempre voltada a um problema que nós temos recebido, principalmente no ano de 2024, com a questão dos desafios climáticos, do dano causado, da questão da reconstrução, da importância de ter um trabalho um pouco mais organizado. De outra sorte, nós também queremos fortalecer o ensino dessa disciplina mediante a sua relevância acadêmica, prática, para todos na nossa sociedade aqui no Rio Grande do Sul, especialmente. Além de alinhar o conhecimento teórico com o conhecimento prático, Visa também dá sugestões de melhorias para a gente poder aplicar no âmbito regional e nacional”.

Objetivo

Tendo em vista as mudanças climáticas e os desastres ambientais, especialmente os ocorridos no RS no mês de setembro de 2023, a discussão sobre a proteção ambiental se faz necessária. Nesse viés, o objetivo do presente evento é trazer à baila a análise científico jurídica acerca do meio ambiente que é, nas palavras de Carlos Alberto Molinaro, um lugar de encontro onde tudo interage e está interligado.

Para acessar a programação completa e informações adicionais, acesse o link: https://esars.org.br/curso/298