A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, torna público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição da Revista Eletrônica, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 17 de junho de 2026 pelo e-mail: [email protected]

Para conferir o edital completo, clique aqui.

A Diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS, Letícia Marques Padilha, destacou a relevância da nova edição da Revista Eletrônica e convidou a advocacia gaúcha a participar da construção de uma obra jurídica plural e de impacto social: “É com grande entusiasmo que a ESA OABRS torna público o Edital nº 05/2026 para a nossa Revista Eletrônica. Nesta edição, propomos um debate profundo sobre o Acesso à Justiça. Não apenas como o direito formal de peticionar, mas sob a ótica da efetividade, permeando as mais diversas áreas do direito: civil, família, sucessões, consumidor, bancário, digital, inovação, trabalho, previdência, público, tributário, administrativo, penal e ética. Este é um convite para que a advocacia gaúcha produza ciência. Queremos textos que reflitam a pluralidade do Direito e os desafios práticos do dia a dia.  Contamos com a participação de vocês para que possamos entregar à classe uma obra de referência, digital e gratuita, que fortaleça o papel da advocacia como agente de transformação social”.

Objetivo

Este número especial da Revista Eletrônica da ESA tem como foco principal o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito e um tema central para o aprimoramento da advocacia: Acesso à Justiça. Queremos que esta edição seja um mosaico de perspectivas, refletindo a pluralidade do Direito contemporâneo.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. O artigo deve ser original e elaborado sem a utilização de Inteligência Artificial (IA), durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de Inteligência Artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
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