Evento realizado nesta sexta-feira (27), no auditório da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar), marcou o final dos três dias de debates.

A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a FAESP (Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário), promoveu o I Seminário sobre a reforma do Código Penal. O evento iniciou na quarta (25), no Auditório da ESA, (Rua Washington Luiz 1110 – 8º andar), seguiu na quinta (26), e foi encerrado nesta sexta-feira (27).

No último dia de evento foram realizadas duas palestras. A primeira foi ministrada por Rogério Maia Garcia, advogado, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professor da PUCRS, ele abordou o tema "Abolitio Criminis e Lex Mitior no anteprojeto do Código Penal". O segundo painel versou sobre "O novo Código Penal: as penas e seus modos de individualização", e foi conduzido por Augusto Jobim do Amaral, advogado, doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra e professor da PUCRS.

No final do evento, foram fornecidos certificados aos participantes. A coordenação do seminário foi da diretora de Atividades Culturais e Universidades da ESA, Fernanda Corrêa Osório e dos advogados Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Osorio e Rogério Maia Garcia.