Promovido pela AJURIS, o Congresso deste ano terá o tema Justiça Estadual: Pacto Federativo e Democracia.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, participou, na noite desta quinta-feira (29), da abertura do IX Congresso Estadual de Magistrados, em Gramado.

Compuseram também a mesa o presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa; o vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Camargo; o vice-prefeito de Gramado, Luiz Antônio Barbacovi; o promotor de Justiça de Gramado, Antonio Metzger Kepes; o deputado federal Vieira da Cunha; o coordenador da regional Dois da Defensoria Pública, Miguel Seadi Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Giovani Colori; o diretor do Foro da Comarca de Gramado, juiz Cyro Pestana; o presidente do Tribunal Militar do Estado, Anastácio Brandeburski; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra.

Promovido pela AJURIS, o Congresso deste ano tem como tema Justiça Estadual: Pacto Federativo e Democracia.

Conforme Lamachia, a centralização do poder e da riqueza da União Federal confirma que o Brasil foi transformado em um Estado unitário. "Aí reside a causa das dificuldades enfrentadas pelos Estados e Municípios para atenderem as demandas básicas da população em segurança, educação, saúde, emprego e renda", afirmou o dirigente.

A palestra de abertura foi proferida pelo jornalista e bacharel em direito Eugênio Bucci, que abordou o tema: Liberdade de imprensa, também foi acompanhada pelo vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel.

Programação

Nesta sexta-feira (30), estão programadas as palestras do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (9h), do STJ, e Eugênio Bucci (10h30min), colunista do jornal O Estado de São Paulo. Também está confirmada como palestrante a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela falará sobre o tema A Federação e o Judiciário, às 16h.

Duas comissões temáticas foram definidas: Valorização da Jurisdição de 1º Grau e O Papel do Judiciário na Construção da Democracia. A exemplo de anos anteriores, a Plenária será realizada na manhã do último dia do evento (1º/10), a partir das 9h30min.