Durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, será intensificada a coleta de assinaturas em defesa do projeto de lei de iniciativa popular.

Durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro (Semana da Pátria), a OAB e a entidade da sociedade civil organizada por integrantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizam mobilização. Nos próximos dias, será intensificada a coleta de assinaturas em defesa do projeto de lei de iniciativa popular de reforma política. Serão mais de 1500 pontos para assinaturas em todas as capitais dos Estados, em Brasília e nas 150 maiores cidades do País.

Na OAB/RS, o movimento é coordenado pela Comissão de Direito Eleitoral e pelo Comitê de Mobilização da Reforma Política. Para assinar, clique aqui.

Nesta segunda-feira (1º), em Brasília, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, destacou que o sistema político brasileiro necessita de mudanças. “Não é admissível que 95% das doações para campanhas eleitorais sejam de empresas privadas e apenas 7% dos deputados federais sejam eleitos com votos próprios. Os outros 93% chegam à Câmara contando com votos recebidos pelos demais candidatos da coligação. Nós propomos um sistema que dê mais transparência, que permita que o eleitor seja efetivamente senhor da sua decisão”, afirmou Bertoluci, lembrando a ação da OAB no STF que busca o fim do financiamento de campanhas por empresas.

Para Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da CNBB, trata-se de um momento extraordinário já que “esses movimentos variados com interesses comuns podem conseguir conquistas como as obtidas pelas Diretas Já e Lei da Ficha Limpa”.

O projeto de lei de iniciativa popular propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. Até agora, segundo a OAB, já foram coletas mais de 400 mil assinaturas em apoio à proposta. Para que seja enviado ao Congresso, são necessárias mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759