As Comissões de Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor da OAB/RS, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Associação Brasileira de Advogados (ABA), promoveu, na terça-feira (27), o evento “Direitos do Consumidor Idoso: superendividamento, fraudes e planos de saúde”. A atividade integrou a programação do XI Fórum Social Mundial da População Idosa, que ocorre entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, em Porto Alegre/RS, reunindo debates sobre a realidade da população idosa e propostas de políticas públicas voltadas ao segmento.

Confira o evento na íntegra.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, presente na agenda, destacou a importância da reflexão referente aos direitos do consumidor idoso, superendividamento, fraudes e planos de saúde. “É um tema que vai além do Direito, pois toca diretamente a dignidade, a autonomia e a proteção de uma parcela cada vez maior da sociedade. Se antes éramos um país de jovens, hoje já somos um país de idosos, e precisamos, de fato, garantir uma proteção eficiente a essa população”, reforçou.

O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Cristiano Lisboa Martins, ressaltou a gravidade do cenário atual. “Temos uma grande preocupação com o aumento das fraudes e com o desrespeito à legislação do consumidor. Enfrentamos problemas de regulação e de efetivo cumprimento da lei, o que exige uma reflexão profunda sobre situações que fazem parte do nosso cotidiano. É inconcebível vivermos uma verdadeira epidemia de crimes digitais, que atinge a todos, inclusive a advocacia. O desafio é aperfeiçoar a segurança jurídica da pessoa idosa, reconhecidamente uma das principais vítimas desses golpes”, apontou.

Já a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch, enfatizou a necessidade de transformar a legislação existente em proteção efetiva. “Esse é um tema de grande relevância e que precisa ser enfrentado. Os problemas existem e exigem ações eficazes. Temos a Constituição Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa, o Código de Defesa do Consumidor, entre outras legislações, mas o grande desafio é transformar essas normas em proteção efetiva”, disse.