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Direito à saúde e TEA: Debate abordará desafios práticos e jurídicos

22/04/2026 15:23h

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A OAB/RS, por meio da Comissão do Direito à Saúde, realiza, na quinta-feira (30), às 19h, o primeiro episódio da sétima temporada do projeto “Advogando no Direito à Saúde”. Com o tema “Questões práticas e jurídicas do TEA”, o encontro ocorrerá no auditório da entidade, em Porto Alegre, com transmissão simultânea pelo Canal da Ordem gaúcha no YouTube. A iniciativa busca capacitar a advocacia e profissionais da área sobre os direitos fundamentais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), analisando desde o suporte legislativo até os obstáculos enfrentados no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar.

O evento tem como foco principal a troca de conhecimentos técnicos para enfrentar desafios como as longas filas de espera e a negativa de cobertura por planos de saúde para terapias especializadas. O debate também visa oferecer ferramentas para combater a judicialização excessiva e assegurar o acesso integral a tratamentos essenciais para o desenvolvimento dos pacientes.

Serviço

O quê? Advogando no Direito à Saúde - 7ª Temporada - 1º Episódio – Questões práticas e jurídicas do TEA

Quando? Quinta-feira, 30 de abril, às 19h

Onde? Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1.110, 2º andar – Centro Histórico de Porto Alegre) e pelo Canal da Ordem gaúcha no YouTube

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS

22/04/2026 15:23h



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