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Conquistas marcam gestão atuante

09/08/2007 09:16h

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Enquanto gestores da OAB gaúcha, nossa missão diária é, também, a luta pela melhoria das condições de trabalho dos advogados de todo o Estado. Nesses primeiros meses de administração, passos importantes foram dados e novas conquistas foram obtidas. A seguir, um breve resumo de algumas ações desenvolvidas pela Seccional no primeiro semestre deste ano:

- Lançamento, no dia 13 de julho, em Porto Alegre, do Movimento Contra a Impunidade e a Corrupção, com a participação de 72 entidades da sociedade civil, tornando-se um marco institucional na história da OAB/RS;

- Aprimoramento e agilização dos serviços prestados a advogados na agência do Banrisul do Foro Central de Porto Alegre;

- Obtenção de vitória provisória (2 x 0) no julgamento, suspenso por pedido de vistas, para a volta do  horário forense pleno;

- Gestões da diretoria em Brasília, com obtenção da aprovação na Câmara Federal  do projeto de Lei referente à suspensão dos prazos processuais entre 20/12 a 06/01, possibilitando um período de descanso aos advogados;

- Solicitação, ao Conselho Federal da OAB, no sentido de que o mesmo se mobilize pelo desarquivamento do projeto de lei que trata da proibição de compensação dos honorários advocatícios;

- Ativa participação no movimento nacional contra a PEC 12/2006, que estabelece o leilão dos precatórios;

- Divulgação e publicação do Balanço Contábil de 2006 e balancetes de 2007 da Seccional, conferindo transparência aos atos de gestão;

- Realização, por meio da Comissão Especial da Mulher Advogada, do evento "Diga não à violência, diga sim à vida", que trouxe ao Rio Grande do Sul a biofarmacêutica Maria da Penha, com a promoção de painéis nas cidades de Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria e Porto Alegre;

- Realização, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, de sessão de desagravo público ao advogado Davi Grunewald, em Santa Cruz do Sul;

- Realização, com êxito absoluto, do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e de Tesoureiros, ocorrido em Caxias do Sul, em junho;

- Criação de grupo de trabalho para averiguar as causas e propor soluções para o caos que se instalou no setor aéreo brasileiro;

- Realização, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, do Encontro de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem;

- Revogação, através de gestões  da Comissão de Acesso á Justiça (CAJ), de diversas portarias editadas por diretores de foros que restringiam a carga de processos e a utilização de aparelhos de fax pelos advogados;

- Efetivação de procedimentos de agilização para desarquivamento de processos;

- Manifestação, requerendo à OAB/SP, a instauração de processo ético-disciplinar contra advogado-radialista, de São Paulo, que difamou o povo gaúcho em programa de rádio;

- Abertura e manutenção de uma linha direta (ponto e contraponto) com a direção do Foro Central de Porto Alegre e o agendamento de reuniões mensais com a CAJ;

- Pedido de normatização dos procedimentos de divulgação do adiamento de julgamentos e de retirada de pauta;

- Realização, pela Escola Superior de Advocacia, de dezenas de cursos, seminários e palestras de atualização, tanto na Capital quanto no Interior do Estado;

- Implantação da livraria virtual no site da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS);

- Reaparelhamento e modernização de equipamentos de informática em várias salas de diversos foros;

- Reorganização e atualização de estoques na farmácia, livraria e ótica, mantidas pela CAA/RS;  

- Desenvolvimento de novo site, criação da Rádio e da Controladoria Interna da OAB/RS;

- Implementação da especialidade de ortodontia com expressiva redução de custos dos aparelhos ortodônticos e incremento dos atendimentos médicos e odontológicos com redução dos valores das consultas;

- Adoção do Programa de Qualidade Total na gestão da Caixa. 

09/08/2007 09:16h



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