Conquistas marcam gestão atuante
09/08/2007 09:16h
Enquanto gestores da OAB gaúcha, nossa missão diária é, também, a luta pela melhoria das condições de trabalho dos advogados de todo o Estado. Nesses primeiros meses de administração, passos importantes foram dados e novas conquistas foram obtidas. A seguir, um breve resumo de algumas ações desenvolvidas pela Seccional no primeiro semestre deste ano:
- Lançamento, no dia 13 de julho, em Porto Alegre, do Movimento Contra a Impunidade e a Corrupção, com a participação de 72 entidades da sociedade civil, tornando-se um marco institucional na história da OAB/RS;
- Aprimoramento e agilização dos serviços prestados a advogados na agência do Banrisul do Foro Central de Porto Alegre;
- Obtenção de vitória provisória (2 x 0) no julgamento, suspenso por pedido de vistas, para a volta do horário forense pleno;
- Gestões da diretoria em Brasília, com obtenção da aprovação na Câmara Federal do projeto de Lei referente à suspensão dos prazos processuais entre 20/12 a 06/01, possibilitando um período de descanso aos advogados;
- Solicitação, ao Conselho Federal da OAB, no sentido de que o mesmo se mobilize pelo desarquivamento do projeto de lei que trata da proibição de compensação dos honorários advocatícios;
- Ativa participação no movimento nacional contra a PEC 12/2006, que estabelece o leilão dos precatórios;
- Divulgação e publicação do Balanço Contábil de 2006 e balancetes de 2007 da Seccional, conferindo transparência aos atos de gestão;
- Realização, por meio da Comissão Especial da Mulher Advogada, do evento "Diga não à violência, diga sim à vida", que trouxe ao Rio Grande do Sul a biofarmacêutica Maria da Penha, com a promoção de painéis nas cidades de Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria e Porto Alegre;
- Realização, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, de sessão de desagravo público ao advogado Davi Grunewald, em Santa Cruz do Sul;
- Realização, com êxito absoluto, do 1º Colégio de Presidentes de Subseções e de Tesoureiros, ocorrido em Caxias do Sul, em junho;
- Criação de grupo de trabalho para averiguar as causas e propor soluções para o caos que se instalou no setor aéreo brasileiro;
- Realização, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, do Encontro de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem;
- Revogação, através de gestões da Comissão de Acesso á Justiça (CAJ), de diversas portarias editadas por diretores de foros que restringiam a carga de processos e a utilização de aparelhos de fax pelos advogados;
- Efetivação de procedimentos de agilização para desarquivamento de processos;
- Manifestação, requerendo à OAB/SP, a instauração de processo ético-disciplinar contra advogado-radialista, de São Paulo, que difamou o povo gaúcho em programa de rádio;
- Abertura e manutenção de uma linha direta (ponto e contraponto) com a direção do Foro Central de Porto Alegre e o agendamento de reuniões mensais com a CAJ;
- Pedido de normatização dos procedimentos de divulgação do adiamento de julgamentos e de retirada de pauta;
- Realização, pela Escola Superior de Advocacia, de dezenas de cursos, seminários e palestras de atualização, tanto na Capital quanto no Interior do Estado;
- Implantação da livraria virtual no site da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS);
- Reaparelhamento e modernização de equipamentos de informática em várias salas de diversos foros;
- Reorganização e atualização de estoques na farmácia, livraria e ótica, mantidas pela CAA/RS;
- Desenvolvimento de novo site, criação da Rádio e da Controladoria Interna da OAB/RS;
- Implementação da especialidade de ortodontia com expressiva redução de custos dos aparelhos ortodônticos e incremento dos atendimentos médicos e odontológicos com redução dos valores das consultas;
- Adoção do Programa de Qualidade Total na gestão da Caixa.
09/08/2007 09:16h
