A OAB/RS informa sobre o atendimento dos tribunais do Rio Grande do Sul no feriado de carnaval de 2026 (dias 16 e 17 de fevereiro):

TRT4 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região definiu que não haverá expediente nos dois dias do feriado, mantendo apenas o plantão, cujos telefones de contato podem ser consultados clicando nesse link. Na quarta-feira de cinzas (18), expediente normal, a partir das 10h.

TRE-RS - O Tribunal Regional Eleitoral terá recesso nos dois dias de carnaval, retomando as atividades na quarta-feira (18), às 14h.

TJRS – A Justiça estadual também determinou feriado nas duas datas, não havendo expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de 1º grau. Na quarta-feira de cinzas (18), o expediente normal será das 12h às 19h. Acesse, clicando aqui, as informações sobre plantão no TJRS.

TRF4 – Não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região nos dias 16 e 17 de fevereiro. O horário de expediente na quarta-feira (18) será das 13h às 19h. Clique aqui para acessar as informações de contato e horários de atendimento do plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

TJMRS – A Justiça Militar do Rio Grande do Sul não terá expediente nos dois dias do feriado. Haverá plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, para o 1º e o 2º graus. Na quarta-feira de cinzas (18), o expediente será normal, a partir das 12h, no TJM e nas auditorias militares. Clique aqui para acessar as informações do plantão.

OAB/RS – Feriado de carnaval

A Ordem gaúcha informa que não haverá expediente em sua sede nos dias 16 e 17 de fevereiro. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) manterá o plantão pelo telefone (51) 98170.7556. A Comissão de Sociedade de Advogados, a Secretaria-Geral e o Tribunal de Ética e Disciplina funcionarão em regime de plantão na quarta-feira (18) pela manhã. O expediente normal da OAB/RS será retomado a partir das 12h do dia 18/02.