Na quinta-feira (31), a OAB/RS promoveu uma reunião conjunta entre a Comissão Especial de Precatórios (CEP) e a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da entidade com procuradores do Estado. A atividade debateu sobre a 9ª Rodada de Conciliação dos Precatórios do Estado do RS e o Acordo Gaúcho.

O presidente da CEP da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, destacou a relevância da agenda para a formação de um diálogo aberto entre a advocacia e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) em temas tão relevantes.

Já o presidente da CEDT da OAB/RS, Rafael Korff Wagner, ressaltou a sinergia entre as Comissões e a importância da união de esforços para esclarecer e defender os interesses da advocacia gaúcha.

A reunião abordou aspectos técnicos e operacionais da 9ª Rodada de Conciliação, ressaltou os avanços institucionais do Acordo Gaúcho, destacando sua importância para a segurança jurídica e a liquidação de créditos tributários. Também foi informado que a PGE-RS já tem proposto acordos antes mesmo da expedição de precatórios e RPVs, otimizando o recebimento por parte dos credores.

Ao final do encontro, o presidente da CEP reafirmou o compromisso da Comissão com a advocacia e anunciou que a OAB/RS irá peticionar formalmente pela prorrogação do prazo de manifestação de interesse na atual rodada de transações.

Presenças

Também estiveram presentes: os membros da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, Márcio Irion e Ricardo Bertelli; os membros da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Gisiela Limberge e Nathalia Berlitz; e os procuradores do estado do Rio Grande do Sul, Fábio Casagrande, Luciana Mabília e Daniela Fernanda.