De acordo com os oito cartórios de Porto Alegre, de fevereiro até agosto, foram oficializadas 37 uniões, chegando ao total de 105 casamentos em pouco mais de um ano.

Desde maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou os procedimentos e obrigou todos os cartórios de registro civil a aceitarem os casamentos homoafetivos, Porto Alegre já registrou mais de 100 uniões oficiais de casais do mesmo sexo.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual (CEDS) da OAB/RS, Leonardo Vaz, o número está dentro de um padrão adequado. “Entendemos que a resolução do CNJ é um grande avanço para toda a população LGBTI, tendo em vista uma série de dificuldades que encontravam os casais ao realizarem tão somente as uniões estáveis”, afirmou.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen) contabilizou 68 casamentos de gays e lésbicas na Capital até fevereiro deste ano. De acordo com os oito cartórios da Capital, de fevereiro até agosto, foram oficializadas 37 uniões, chegando ao total de 105 casamentos em pouco mais de um ano.

Para Vaz, as pessoas ainda têm constrangimento em irem até os cartórios para fazer a sua habilitação de casamento, já que até mesmo o Congresso Nacional é, ainda, arcaico a esses direitos que devem ser garantidos a toda população. “Por isso, a OAB elaborou um projeto de lei, que se chama Estatuto da Diversidade Sexual, que prevê o casamento igualitário, casamento homoafetivo, dentre outros direitos a todo segmento LGBTI”, frisou.

Proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), há apenas um projeto de lei favorável à população LGBTI sobre o casamento civil igualitário em tramitação no Congresso Nacional. Diante de toda essa conjuntura, a OAB/RS está em campanha nacional, juntamente com outras entidades e movimentos sociais para buscar assinaturas para o Estatuto da Diversidade Sexual.

O presidente da CEDS destacou que o Poder Judiciário sempre está à frente da sociedade e em busca da equidade de direitos, garantindo o direito previsto na Constituição a todo cidadão. “O Judiciário, dentre os poderes, é o que mais está em consonância com as lutas e as causas sociais”, salientou.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo