Acontece nos dias 2 e 3 de agosto, no Salão de Atos da PUC (Av. Ipiranga 6681), em Porto Alegre, o 1º Seminário de Combate a Violência Doméstica.

O evento, que é uma promoção de AJURIS,  conta com a parceria de diversas entidades como  PUC, AMPRS, ASDEP, CLADEM, COMDIM e Comissão Especial da Mulher Advogada- OAB/RS.

Durante o seminário, o público presente debaterá sobre questões jurídicas relacionadas a violência contra mulher, como a Lei Maria da Penha, causas e formas de violência, aspectos penais e processuais.

Os interessados podem efetuar suas inscrições, e obter maiores informações, pelo site www.ajuris.org.br.

Serviço

DIA 02 DE AGOSTO DE 2007(quinta-feira)
08h: Credenciamento
08h30: Saudação de abertura: Denise Oliveira Cezar (Presidente da AJURIS)

Palestra de abertura: Maria Berenice Dias (Desembargadora  do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

9h30 às 11h (Painel 1): CAUSAS E FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR                Presidente: Maria Isabel Pereira da Costa (AJURIS)

                Painelista 1: Sônia Liane Reichert Rovinski (Psicóloga)
                Painelista 2: Jaime Vaz Brasil (Psiquiatra no Instituto Fernando Pessoa)
                Painelista 3: Sandra Regina Martini Vial (Psicóloga, Antropóloga e Diretora da Escola de Saúde Pública)

11h – Participação do público por meio de perguntas 

12h: almoço

14h às 15h30min (Painel 2): QUESTÃO DE GÊNERO - CONCEITO E ABRANGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA

                Presidente: Carmelina Mazzardo (Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada - OAB/RS)

                Painelista 1: Jane Maria Kohler Vidal (Juíza de Direito do Projeto Violência Doméstica e Familiar em Porto Alegre)

                Painelista 2: Virgínia Feix (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher)

                Painelista 3: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Professor do PPG em Ciências Criminais da PUCRS)

15h30min – Participação do público por meio de perguntas

16h10min: coffee break

16h30min às 18h (Painel 3): ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

                Presidente: Ivan Melgaré (Associação do Ministério Público)

                Painelista 1: Ivan Leomar Bruxel (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

                Painelista 2: Pedro Rui da Fontoura Porto (Ministério Público Estadual)
                Painelista 3: Enir Madruga De Ávila (Defensoria Pública em Rio Grande)

18h – Participação do público por meio de perguntas 

DIA 03 DE AGOSTO 2007(sexta-feira)

09h às 10h30min (Painel 4): ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES

                Presidente: Ana Elusa Rech (Secretaria-Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher)

                Painelista 1: Maria Madalena Telesca (Juíza do Trabalho)

Painelista 2: Carlos Eduardo Zuma (Conselheiro do Instituto Noos)

                Painelista 3: Rubia Abs da Cruz (Coordenadora-Geral da THEMIS)

10h30min – Participação do público por meio de perguntas 

12h : almoço

14h às 15h30min (Painel 5): MEDIDAS DE PROTEÇÃO – ASPECTOS PROCESSUAIS

                Presidente: Maria Regina Fay de Azambuja (Procuradora de Justiça)

Painelista 1: Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

                Painelista 2: Ricardo Ferreira Breier (Coord. da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto - OAB/RS)

                Painelista 3: Nadine Tagliari Farias Anflor (Delegada da Delegacia de Polícia da Mulher)

15h30min – Participação do público por meio de perguntas 

16h10min: coffee break

16h30min: Encerramento: Shelma Lombardi de Kato (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso).