Um dos itens que constava na Carta de Novo Hamburgo e que no Colégio de Santa Cruz do Sul, foi debatido novamente, foi a urgência da revisão da atualização dos honorários aos advogados dativos.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, lembrou aos presentes que a entidade já entrou em contato com o TJRS, requerendo a revisão e atualização da tabela.

Segundo Bertoluci, a medida é pleiteada pela classe, tendo em vista que os valores atuais não estão compatíveis com a dignidade da advocacia. "Muitos advogados, principalmente no Interior, atuam na advocacia dativa. Assim, enquanto houver advogados privados trabalhando em causas de defesa de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, é fundamental uma remuneração honorária digna", ressaltou o presidente da seccinal.

O dirigente informou que o Poder Judiciário respondeu informando que não teria recursos para atualizar a tabela.

Como deliberação do Colégio de Presidentes, as subseções realizarão assembleias com os advogados para colher mais informações e juntamente com a OAB/RS se reunirão novamente com o Tribunal, buscando a solução do problema que aflige advogados de todo o Estado. Após, será avaliada uma eventual paralisação dos advogados que trabalham como dativos.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416