A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (CDAEA), realizará, no dia 23 de outubro, das 8h30 às 17h, o “4º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB/RS”, no Auditório do OAB Cubo. O evento será híbrido, com participação presencial e transmissão on-line pela plataforma Zoom. Haverá certificado para os participantes.

O encontro tem como objetivo promover debates sobre temas atuais relacionados ao trabalho dos profissionais aeronáuticos e aeroviários, especialmente diante das recentes alterações legislativas trabalhistas e previdenciárias e dos impactos nas condições de trabalho dos aeronautas. A atividade conta com o apoio das Comissões da Advocacia Trabalhista (CAT) e de Seguridade Social (CSS) e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Programação

A programação será dividida em quatro painéis temáticos:

• Painel 1 - Saúde e Segurança: abordará as diretrizes de saúde e segurança no trabalho, alimentação e saúde mental dos aeronautas. Palestrantes: desembargador federal do trabalho Francisco Rossal de Araújo (TRT da 4ª Região); diretora de Saúde do SNA, Amanda Vieira; diretora do SNARJ, Vanessa Carvalho; e o advogado Filipe Klafke. Mediação da vice-presidente da CDAEA, Meridiane Machado Gonzales.
• Painel 2 - Limites da Regulação e Segurança Operacional: discutirá temas como gerenciamento de fadiga, RBAC 117 na prática, Lei do Aeronauta, cultura de segurança operacional e risco baloeiro. Palestrantes: Diretor de Safety do SNA, Gustavo Ortegal; secretário-geral da SNA, Adriano Soldan; diretor de Regulamentação do SNA, Pedro Bastos; Analista de Safety da SNA, João Victor Lisboa; e a advogada empresarial Cláudia Fernandes. Mediação do presidente da CDAEA, Eduardo Teixeira Farah.
• Painel 3 - Previdência e Aposentadoria do Aeronauta: debaterá temas como aposentadoria especial e lacunas legais na previdência do setor, com a participação do presidente da CSS, Tiago Kidricki; da coordenadora do GT de INSS Digital da CSS, Maíra Motta; e da advogada e professora Ariani Zanardo; sob mediação do integrante da CDAEA Luiz Maurício de Moraes Ribeiro.
• Painel 4 - Relações de Trabalho Aeronáutico: segurança jurídica em um cenário de transformações globais: abordará a regulamentação aérea, o panorama do contencioso trabalhista no setor e a experiência das convenções coletivas dos pilotos agrícolas. O painel contará com os integrantes da CAT Guilherme Prestes de Sordi e Francine Cansi; e o secretário da CDAEA, Ricardo Vollbrecht; sob mediação do presidente da CAT, Raimar Machado.

Serviço

O quê? 4º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB/RS

Onde? Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)

Quando? 23 de outubro, quinta-feira, a partir das 8h30

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS