O dirigente da Ordem gaúcha relembrou as unidades instaladas após requerimento da seccional, em mobilização conjunta com as subseções de todo o Estado.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou o projeto das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vencedor do XI Prêmio Innovare – reconhecimento destinado a projetos que modernizam a Justiça como um todo e que conta com o apoio da OAB. A cerimônia de entrega da distinção ocorreu nesta terça-feira (16), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

O projeto que recebeu o primeiro lugar na categoria Tribunal, UAAs, visa facilitar o acesso à Justiça na Região Sul do país. São postos com competência para receber as causas previdenciárias e as ações de execução fiscal, com os processos tramitando por meio eletrônico em varas federais da subseção mais próxima. O Rio Grande do Sul já conta com 11 unidades e 84,5% do Estado possui acesso ao serviço. Em toda a jurisdição do TRF4, são 20 UAAs.

O dirigente da Ordem gaúcha relembrou as unidades instaladas após requerimento da seccional, em mobilização conjunta com as subseções de todo o Estado. “Vacaria, Jaguarão, Santa Vitória do Palmar e Ijuí são apenas alguns exemplos de UAAs instaladas após forte ação da advocacia”, enumerou. Pedidos de outras subseções, como São Luiz Gonzaga e Guaporé, seguem em análise pela Corte.

Para Bertoluci, embora o projeto não resolva inteiramente as demandas, por não se tratar de uma Vara Federal, é de extrema importância pela aproximação com as comunidades. “Uma iniciativa que soluciona demandas processuais é importante, não somente para os operadores do Direito, mas para toda a cidadania e população gaúcha, que pode resolver suas necessidades com mais celeridade”, justificou.

O presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, ressaltou que “o reconhecimento das práticas dos magistrados pelo Prêmio Innovare demonstra o quanto o tribunal apoia e incentiva seus magistrados e servidores a buscarem alternativas na gestão e para garantir uma prestação jurisdicional mais célere”.

Além do projeto das UAAs, o TRF4 também recebeu menção honrosa pela iniciativa “Entregando a cada um o que é seu”, que restitui indenizações de processos que já terminaram aos beneficiários que não tinham sido localizados.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare, criado em 2004, chegou a sua décima primeira edição. É uma das mais conceituadas distinções da Justiça do País, e visa a identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e profissionais graduados em qualquer área do conhecimento. Nesta edição, o prêmio especial, aberto à sociedade civil, abordou o tema "Sistema Penitenciário Justo e Eficaz".

São entidades parceiras no Prêmio Innovare: Associação dos Magistrados Brasileiros; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Procuradores da República; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e apoio das Organizações Globo.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo