Ordem gaúcha também cobrou providências para a instalação de uma nova Vara Judicial na comarca.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu o parecer do TJRS em relação ao pedido de instalação de uma nova Vara Judicial em Teutônia. A solicitação de uma nova vara na cidade foi apresentada a Lamachia em reunião com o presidente da subseção de Estrela, Daniel Horn, e demais membros da diretoria local.

Após a reunião com o dirigente, Lamachia enviou ofício ao corregedor-geral de Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, para que o tribunal tome providências com o objetivo de desafogar os processos da comarca. No documento, o presidente da OAB/RS solicitou a instalação de uma nova Vara Judicial na cidade de Teutônia e a instauração do regime de exceção na comarca do município. “A medida é de extrema relevância, pois não se pode admitir uma comarca com elevado número de ações com apenas uma magistrado atuando”, disse Lamachia.

Brasil Santos admitiu que o problema existe, principalmente pelo fato de haver apenas um juiz na cidade para julgar um elevado número de processos. “Desta forma aceito o pedido para instaurar o regime de exceção dentro da comarca”, afirmou o magistrado.  Em sua decisão, o corregedor destacou que a medida se dará em caráter emergencial, com o intuito de “aliviar a situação local”.

Quanto ao pedido para a instalação de uma nova Vara Judicial, Brasil Santos comunicou que isto não ocorrerá imediatamente, porém o pedido já foi encaminhado para Assembleia Legislativa. “A OAB/RS cobrará urgência do Legislativo para que a solicitação seja aprovada o quanto antes”, ressaltou Lamachia.