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09.11.2009 17:17h
Advogados de Lajeado e região prestigiam IV Seminário Regional de Direito Previdenciário
09/11/2009 17:17h
http://bit.ly/M8Lygq
Foto: Eduardo Amaral - OAB/RS
Evento realizado na subseção de Lajeado discutiu pontos polêmicos sobre o tema e contou com a presença do presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel.
O presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, participou na última sexta-feira (06), do IV Seminário Regional do Direito Previdenciário, em Lajeado. O evento, promovido pela Comissão de Previdência Social (CEPS), em parceria com a ESA e com a subseção de Lajeado, foi realizado no Hotel Weiand. O seminário contou com a participação de 165 pessoas, entre advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas.
Maciel foi acompanhado na mesa de abertura pelo conselheiro seccional e presidente da CEPS, Edmilso Michelon; pelo presidente da subseção de Lajeado, Edson Luiz Korber; pelo conselheiro seccional, Jérson Zanchettin; pela juíza da Justiça Federal de Lajeado, Mariana Ribeiro de Castro; pelo juiz-diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Sandro Antônio da Silva; pelo representante do Ministério Público Federal de Lajeado, Nilo Marcelo de Almeida Camargo; e pelo procurador do Estado, Luiz Fernando Lemke Krieger, na ocasião representando o governo gaúcho.
Na abertura, Maciel destacou a importância da realização do evento no interior. Para o dirigente, a atitude de levar cursos de aperfeiçoamento às subseções demonstra “o compromisso da Ordem com os advogados de todo o Estado”.
A programação contou com quatro palestras, que discutiram temas polêmicos em relação ao Direito Previdenciário.
Michelon iniciou agradecendo a participação de todos e pontuando a importância do evento para esclarecer aspectos do Direito Previdenciário. O conselheiro seccional aproveitou para convidar os presentes para o VI Congresso Nacional de Direito Previdenciário e para o II Congresso Direito Previdenciário do Mercosul, que serão realizados em 2010, em Porto Alegre.
Também acompanharam o evento, a conselheira seccional, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a vice-presidente da CEPS, Carla Maciel; os membros da comissão, Anselmo Bandeira Severo, Antônio Luiz Almada Prestes, Jacqueline Coutinho, Juçara de Oliveira, Márcia Clarisse Coradini Prevedello, Maria Doriziria Grecis, Rosária de Fátima da Silva Barcellos, Vanessa Cenzi Farias e Zilda Maria Lifczynski Pereira.
As palestras
O evento iniciou com a palestra “Aposentadoria especial - Enquadramento legal e tendência jurisprudencial”, ministrada pela juíza da Justiça Federal de Lajeado, Mariana Ribeiro de Castro. A mesa foi presidida por Michelon.
A magistrada buscou esclarecer o que é a aposentadoria especial e quem são os trabalhadores que tem direito a este tipo de benefício. Mariana destacou a importância da realização de eventos que esclareçam o tema do Direito Previdenciário. Segundo ela, “a área é pouco estudada nas faculdades de Direito”. Ao final da palestra, a juíza elogiou a grande participação do público, destacando o sucesso do seminário.
O segundo painel do dia tratou do tema “O benefício do amparo assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, que foi ministrado pelo membro da CEPS, Anselmo Severo Bandeira, acompanhado na mesa pela vice-presidente da comissão, Carla Maciel.
O advogado destacou o caráter social da Previdência Social e do benefício discutido. Bandeira encerrou o trabalho pontuando que a sociedade precisa colocar em debate a Previdência, que, segundo ele, “está passando por uma mudança, e a sociedade precisa decidir que formato esta terá a partir de agora”.
A assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), Jane Lúcia Wihelm Berwagner, palestrou sobre “A Comprovação da qualidade do segurado especial”, acompanhada na mesa pela integrante da CEPS, Jacqueline Coutinho. Jane destacou a contribuição especial paga pelos produtores rurais, destacando o que ela chamou de “10 Mitos do Sobre o Segurado Especial”. A palestrante buscou, ao longo da exposição, explicar as formas de como os produtores rurais contribuem para a Previdência. “Esta categoria de segurado sofre preconceito quando o tema é contribuição por tempo de serviço”, afirmou.
Michelon foi o quarto palestrante do dia. Ele enfatizou as “Perspectivas para a advocacia previdenciária e honorários advocatícios”. A mesa foi composta pelo presidente da OAB Lajeado, Edson Korber. Em seu painel, o conselheiro seccional destacou que o mercado previdenciário é promissor para os advogados que desejam ingressar na área, porém, “devido ao desrespeito às prerrogativas dos advogados”, a atuação dos mesmos tem sido prejudicada neste campo.
O IV Seminário Regional de Direito Previdenciário encerrou com a palestra “A desaposentação e as variantes da jurisprudência”, proferida pelo secretário da Comissão de Seguridade Social do CFOAB, Daisson Portanova, acompanhado pelo conselheiro seccional, Jérson Zanchetin. Portanova discutiu a principal polêmica sobre o tema, que é devolução ao Estado dos valores recebidos pelo segurado na primeira aposentadoria quando este mantém-se trabalhando.
O presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, participou na última sexta-feira (06), do IV Seminário Regional do Direito Previdenciário, em Lajeado. O evento, promovido pela Comissão de Previdência Social (CEPS), em parceria com a ESA e com a subseção de Lajeado, foi realizado no Hotel Weiand. O seminário contou com a participação de 165 pessoas, entre advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas.
Maciel foi acompanhado na mesa de abertura pelo conselheiro seccional e presidente da CEPS, Edmilso Michelon; pelo presidente da subseção de Lajeado, Edson Luiz Korber; pelo conselheiro seccional, Jérson Zanchettin; pela juíza da Justiça Federal de Lajeado, Mariana Ribeiro de Castro; pelo juiz-diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Sandro Antônio da Silva; pelo representante do Ministério Público Federal de Lajeado, Nilo Marcelo de Almeida Camargo; e pelo procurador do Estado, Luiz Fernando Lemke Krieger, na ocasião representando o governo gaúcho.
Na abertura, Maciel destacou a importância da realização do evento no interior. Para o dirigente, a atitude de levar cursos de aperfeiçoamento às subseções demonstra “o compromisso da Ordem com os advogados de todo o Estado”.
A programação contou com quatro palestras, que discutiram temas polêmicos em relação ao Direito Previdenciário.
Michelon iniciou agradecendo a participação de todos e pontuando a importância do evento para esclarecer aspectos do Direito Previdenciário. O conselheiro seccional aproveitou para convidar os presentes para o VI Congresso Nacional de Direito Previdenciário e para o II Congresso Direito Previdenciário do Mercosul, que serão realizados em 2010, em Porto Alegre.
Também acompanharam o evento, a conselheira seccional, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a vice-presidente da CEPS, Carla Maciel; os membros da comissão, Anselmo Bandeira Severo, Antônio Luiz Almada Prestes, Jacqueline Coutinho, Juçara de Oliveira, Márcia Clarisse Coradini Prevedello, Maria Doriziria Grecis, Rosária de Fátima da Silva Barcellos, Vanessa Cenzi Farias e Zilda Maria Lifczynski Pereira.
As palestras
O evento iniciou com a palestra “Aposentadoria especial - Enquadramento legal e tendência jurisprudencial”, ministrada pela juíza da Justiça Federal de Lajeado, Mariana Ribeiro de Castro. A mesa foi presidida por Michelon.
A magistrada buscou esclarecer o que é a aposentadoria especial e quem são os trabalhadores que tem direito a este tipo de benefício. Mariana destacou a importância da realização de eventos que esclareçam o tema do Direito Previdenciário. Segundo ela, “a área é pouco estudada nas faculdades de Direito”. Ao final da palestra, a juíza elogiou a grande participação do público, destacando o sucesso do seminário.
O segundo painel do dia tratou do tema “O benefício do amparo assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, que foi ministrado pelo membro da CEPS, Anselmo Severo Bandeira, acompanhado na mesa pela vice-presidente da comissão, Carla Maciel.
O advogado destacou o caráter social da Previdência Social e do benefício discutido. Bandeira encerrou o trabalho pontuando que a sociedade precisa colocar em debate a Previdência, que, segundo ele, “está passando por uma mudança, e a sociedade precisa decidir que formato esta terá a partir de agora”.
A assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), Jane Lúcia Wihelm Berwagner, palestrou sobre “A Comprovação da qualidade do segurado especial”, acompanhada na mesa pela integrante da CEPS, Jacqueline Coutinho. Jane destacou a contribuição especial paga pelos produtores rurais, destacando o que ela chamou de “10 Mitos do Sobre o Segurado Especial”. A palestrante buscou, ao longo da exposição, explicar as formas de como os produtores rurais contribuem para a Previdência. “Esta categoria de segurado sofre preconceito quando o tema é contribuição por tempo de serviço”, afirmou.
Michelon foi o quarto palestrante do dia. Ele enfatizou as “Perspectivas para a advocacia previdenciária e honorários advocatícios”. A mesa foi composta pelo presidente da OAB Lajeado, Edson Korber. Em seu painel, o conselheiro seccional destacou que o mercado previdenciário é promissor para os advogados que desejam ingressar na área, porém, “devido ao desrespeito às prerrogativas dos advogados”, a atuação dos mesmos tem sido prejudicada neste campo.
O IV Seminário Regional de Direito Previdenciário encerrou com a palestra “A desaposentação e as variantes da jurisprudência”, proferida pelo secretário da Comissão de Seguridade Social do CFOAB, Daisson Portanova, acompanhado pelo conselheiro seccional, Jérson Zanchetin. Portanova discutiu a principal polêmica sobre o tema, que é devolução ao Estado dos valores recebidos pelo segurado na primeira aposentadoria quando este mantém-se trabalhando.
09/11/2009 17:17h