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19.10.2011 22:52h
Aberto o I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública
19/10/2011 22:52h
http://bit.ly/NBMEqi
Evento, que é comemorativo aos 85 anos do Instituto dos Advogados do RS, conta com a participação da Ordem gaúcha.
Iniciou, na noite desta quarta-feira (19), o I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, no Auditório do TCE. A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, na condição de 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS (Iargs) – juntamente com o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, representando o presidente da entidade, Claudio Lamachia –, participaram da mesa de abertura do evento.
O seminário, que segue nesta quinta (20) e sexta-feira (21), é promovido pelo Iargs, juntamente com o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. O I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública tem como participantes advogados, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, prefeitos, vereadores, deputados, secretários e estudantes.
Além de Sulamita e Pellizzer, compuseram a mesa, ainda, a vice-presidente do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, Luciana Férias; representando o Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente em exercício do TJRS, desembargador José Aquino de Camargo; o representando o MP, procurador de Justiça Julio Cesar Finger; representando a Prefeitura de Porto Alegre, o assessor jurídico Arnaldo Guimarães, também presidente da CAA/RS; representando a Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol; o presidente em exercício do TCE, conselheiro Algir Lorenzon; e o diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos do Iargs e representante do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.
Em sua fala, Sulamita destacou que a importância do evento está relacionada aos temas de discussão envolvendo o controle dos gastos públicos, visando contribuir para traçar diretrizes para aprimorar o controle social. "O controle da gestão pública é mais uma forma por meio da qual se objetiva alcançar uma democracia plena de direitos", afirmou.
Sulamita ainda ressaltou que o I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, que reúne grandes juristas e nomes do cenário político e social brasileiro, é comemorativo aos 85 anos de fundação do Iargs. "A história da advocacia no País se confunde com a do Iargs, que foi o embrião para o posterior surgimento da OAB", explicou.
O primeiro dia do evento contou com um painel do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Programação dos dias seguintes:
Na quinta-feira, a advogada e juíza titular do TER, Lúcia Leibling Kopittke, e o desembargador aposentado e especialista em Direito Eleitoral, Alfredo Guilherme Englert, ministram a palestra "Alterações na legislação eleitoral e controle da corrupção".
A transparência e a ética na Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal é o tema da palestra com Geraldo Da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas, e Wremyr Scliar, professor de Direito Administrativo e Financeiro da PUC.
Ainda no segundo dia de evento, o controle de constitucionalidade e os tribunais de conta estarão em pauta com o auditor substituto do TCE/RS, Alexandre Mariotti, e o promotor de justiça, Cláudio Ari Mello.
No terceiro dia (21), a Lei 12.980 – que trata do controle do enriquecimento ilícito de gestor público – será comentada pelo deputado gaúcho Adão Villaverde, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e autor da lei.
O evento também aborda os desafios atuais da gestão do Judiciário gaúcho, com Omar Jacques Amorim, diretor geral do Tribunal de Justiça do RS. Outro tema é a inovação para transparência e controle da Gestão Pública, abordado por Jairo Jorge da Silva, prefeito de Canoas (RS) e presidente do Consórcio Metropolitano.
"Controle dos Instrumentos Orçamentários" é a palestra de Hélio Saul Mileski, conselheiro aposentado do TCE/RS. A palestra "Advocacia pública e controle da corrupção" encerra o encontro, com Luis Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União.
Bruno Miragem, professor de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS, e Rafael da Cás Maffini, professor de Direito Aministrativo e Direito do Estado na Ufrgs, e de Direito Público na PUCRS, abordam consórcios e convênios públicos.
Copa do Mundo
O evento também vai abordar questões relacionadas aos jogos mundiais de 2014. A palestra do advogado Luiz Paulo Germano e do auditor substituto de conselheiro do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, vai falar sobre parcerias público-privadas.
Iniciou, na noite desta quarta-feira (19), o I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, no Auditório do TCE. A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, na condição de 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS (Iargs) – juntamente com o coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer, representando o presidente da entidade, Claudio Lamachia –, participaram da mesa de abertura do evento.
O seminário, que segue nesta quinta (20) e sexta-feira (21), é promovido pelo Iargs, juntamente com o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. O I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública tem como participantes advogados, magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, prefeitos, vereadores, deputados, secretários e estudantes.
Além de Sulamita e Pellizzer, compuseram a mesa, ainda, a vice-presidente do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins, Luciana Férias; representando o Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o presidente em exercício do TJRS, desembargador José Aquino de Camargo; o representando o MP, procurador de Justiça Julio Cesar Finger; representando a Prefeitura de Porto Alegre, o assessor jurídico Arnaldo Guimarães, também presidente da CAA/RS; representando a Câmara Municipal, vereador Reginaldo Pujol; o presidente em exercício do TCE, conselheiro Algir Lorenzon; e o diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos do Iargs e representante do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.
Em sua fala, Sulamita destacou que a importância do evento está relacionada aos temas de discussão envolvendo o controle dos gastos públicos, visando contribuir para traçar diretrizes para aprimorar o controle social. "O controle da gestão pública é mais uma forma por meio da qual se objetiva alcançar uma democracia plena de direitos", afirmou.
Sulamita ainda ressaltou que o I Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, que reúne grandes juristas e nomes do cenário político e social brasileiro, é comemorativo aos 85 anos de fundação do Iargs. "A história da advocacia no País se confunde com a do Iargs, que foi o embrião para o posterior surgimento da OAB", explicou.
O primeiro dia do evento contou com um painel do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Programação dos dias seguintes:
Na quinta-feira, a advogada e juíza titular do TER, Lúcia Leibling Kopittke, e o desembargador aposentado e especialista em Direito Eleitoral, Alfredo Guilherme Englert, ministram a palestra "Alterações na legislação eleitoral e controle da corrupção".
A transparência e a ética na Administração Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal é o tema da palestra com Geraldo Da Camino, procurador-geral do Ministério Público de Contas, e Wremyr Scliar, professor de Direito Administrativo e Financeiro da PUC.
Ainda no segundo dia de evento, o controle de constitucionalidade e os tribunais de conta estarão em pauta com o auditor substituto do TCE/RS, Alexandre Mariotti, e o promotor de justiça, Cláudio Ari Mello.
No terceiro dia (21), a Lei 12.980 – que trata do controle do enriquecimento ilícito de gestor público – será comentada pelo deputado gaúcho Adão Villaverde, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e autor da lei.
O evento também aborda os desafios atuais da gestão do Judiciário gaúcho, com Omar Jacques Amorim, diretor geral do Tribunal de Justiça do RS. Outro tema é a inovação para transparência e controle da Gestão Pública, abordado por Jairo Jorge da Silva, prefeito de Canoas (RS) e presidente do Consórcio Metropolitano.
"Controle dos Instrumentos Orçamentários" é a palestra de Hélio Saul Mileski, conselheiro aposentado do TCE/RS. A palestra "Advocacia pública e controle da corrupção" encerra o encontro, com Luis Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União.
Bruno Miragem, professor de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS, e Rafael da Cás Maffini, professor de Direito Aministrativo e Direito do Estado na Ufrgs, e de Direito Público na PUCRS, abordam consórcios e convênios públicos.
Copa do Mundo
O evento também vai abordar questões relacionadas aos jogos mundiais de 2014. A palestra do advogado Luiz Paulo Germano e do auditor substituto de conselheiro do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, vai falar sobre parcerias público-privadas.
19/10/2011 22:52h