O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" da PUCRS, com o apoio da Escola Superior de Advocacia.

O presidente em exercício da Ordem gaúcha, Jorge Maciel, fez a abertura solene do IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades, na noite desta quarta-feira (21), no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade. O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" da PUCRS, com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Além de Maciel, compuseram a mesa o vice-diretor da ESA, conselheiro seccional Artur Alvim; o coordenador-geral do seminário, professor Doutor Gilberto Stürmer; e os palestrantes Nuria Belloso Martín e Alvaro Sanchez Bravo.

Também estavam presentes a presidente da AGETRA, Tânia Reckziegel; a desembargadora do TRT4, Cleusa Halfen; os juízes Clocemar Lemes da Silva, José Francisco Schulte, Raquel de Freitas, Adriana Freires e Cinara Figueró.

O Grupo de Pesquisas "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" da PUCRS foi criado pela professora Doutora Denise Pires Fincato em 28 de agosto de 2008, integrando a estrutura da Faculdade de Direito da PUCRS.

Em sua fala, Maciel destacou que o evento é importante, pois a atual sociedade da informação fez surgir inúmeras novas atividades e modalidades de trabalho, baseadas nas novas tecnologias e na comunicação global. "O IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades visa discutir desafios inéditos para a ciência jurídica, permitindo a partilha de experiências", afirmou.

Segundo Alvim, a ESA, como parceira da iniciativa, está honrada em apoiar "um evento que debate a utilização e a regulamentação das novas modalidades laborais, ensejando conclusões de caráter social sem inviabilizar as atividades produtivas".

Confira os painéis e os palestrantes:

Dia 21 – quarta-feira

Painel: "Algunos efectos perversos de las nuevas tecnologías en el Derecho: De la informática jurídica decisional al teletrabajo"
Palestrante: Profª Drª Nuria Belloso Martín (Universidad Burgos – Espanha)

Painel: "Protección de datos en las relaciones laborales en el derecho comunitario Europeo y Español"
Palestrante: Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo (Universidad Sevilla – Espanha)

Dia 22/09 – quinta-feira

Painel: "O Direito fundamental à desconexão do trabalho"
Palestrante: Profª Me. Valdete Souto Severo (FEMARGS - TRT)

Painel: "A Proteção de dados pessoais no teletrabalho"
Palestrante: Profª Drª Regina Linden Ruaro (PUCRS)

Painel: "Relações coletivas e teletrabalho"
Palestrante: Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS)

Painel: "Desmistificando o trabalho virtual (teletrabalho) no Brasil"
Palestrante: Prof. Dr. Alvaro Melo (SOBRATT)

Painel: "Abordagem jurídica da escravização digital do teletrabalhador"
Palestrante: Prof. Manuel Martin Pino Estrada (FSBA, FA, UNIME)

Painel: "O Teletrabalho na administração pública brasileira"
Palestrante: Profª Vera Regina Alexandre Boscatte (SOBRATT)

- Visões: Novas tecnologias e trabalho à distância

Painel: "Direito à privacidade X Poder diretivo do empregador: O uso do e-mail no trabalho"
Palestrante: Prof. Me. Eugenio Heizenreder Júnior (ESA-OAB/RS e PUCRS)

Painel: "Os princípios e a nova teoria geral do Processo Eletrônico"
Palestrante: Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (CNJ)

Dia 23/09 – sexta-feira

Painel: "Ciberbullying e teletrabalho"
Palestrante: Profª Drª Rosane Leal da Silva (UF/SM - UNIFRA)

Painel: "Controle de Horário no Teletrabalho"
Palestrante: Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (PUCPR)

Painel: "Meio ambiente laboral e teletrabalho"
Palestrante: Profª Drª Denise Fincato (ESA-OAB/RS e PUCRS)

- Apresentação de trabalhos selecionados para as comunicações (10 estudos)
Comissão de Seleção:
Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)
Prof. Artur da Fonseca Alvim (Vice-diretor da ESA- OAB/RS)
Desembargadora Cleusa Regina Halfen (Diretora da EJ-TRT4).

- Encerramento

Painel: "Retos del Derecho del trabajo ante el teletrabajo"
Palestrante: Prof. Dr. Jesus Laheda Forteza (Univ. Complutense de Madrid)

Painel: "Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão"
Palestrante: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)